A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) as denúncias contra 14 parlamentares que participaram do bloqueio das atividades na Casa, motivado por um protesto de oposição. Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem um prazo de 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação desses deputados.

Após essa análise preliminar, Coronel pode recomendar a aplicação do rito sumário, que permite a suspensão imediata dos parlamentares antes do julgamento formal no Conselho de Ética da Câmara. Segundo ele, casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos poderão contar com prazo para defesa.

O corregedor planeja apresentar até a próxima quarta-feira (13) um parecer sobre os processos disciplinares para a Mesa Diretora, que é formada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais seis deputados. Essa instância é responsável por recomendar formalmente a suspensão.

O motim durou mais de 30 horas e foi realizado por deputados de oposição que ocuparam o plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lista dos investigados inclui nomes do PL, PP e Novo, entre eles líderes partidários como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A corregedoria ainda avalia se outros parlamentares poderão ser alvo de punições.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o ocorrido como “grave” e defende punições para evitar que novos bloqueios atrapalhem o funcionamento da Casa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a cassação dos mandatos dos deputados envolvidos, chamando-os de “traidores da pátria”.

O rito sumário criado na gestão anterior permite que a suspensão ocorra rapidamente, em até cinco dias úteis após a instauração do processo, garantindo agilidade nas decisões disciplinares.