Propaganda eleitoral começa neste domingo e candidatos já podem pedir votos

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Foto: TRE

A corrida eleitoral de 2026 entra oficialmente em uma nova etapa neste domingo (16), quando começa a propaganda eleitoral. A partir da data, candidatos poderão pedir votos de forma explícita e ampliar as ações de campanha nas ruas e na internet.

O início da propaganda ocorre após o encerramento, neste sábado (15), do prazo para que partidos, federações e coligações apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas. Com a mudança, termina o período de pré-campanha, no qual era permitida a apresentação de pré-candidaturas, propostas e projetos, mas não o pedido explícito de votos.

Durante a pré-campanha, políticos puderam participar de entrevistas, eventos e debates, além de divulgar suas ideias e plataformas políticas. A legislação eleitoral, no entanto, estabelece limites para evitar que essas ações se transformem antecipadamente em propaganda eleitoral.

A partir de domingo, os candidatos passam a poder utilizar expressões diretas para solicitar o voto do eleitor. A propaganda poderá ser realizada em diferentes formatos, incluindo ações nas ruas e conteúdos divulgados pela internet, sempre respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O que muda com o início da campanha

Uma das principais alterações é a possibilidade de o candidato pedir diretamente o voto do eleitor. Antes do início oficial da propaganda, esse tipo de manifestação poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o pedido explícito de votos não precisa necessariamente utilizar a expressão “vote em”. Termos ou expressões que tenham significado equivalente também podem ser considerados pedido de voto.

Mesmo com o início oficial da campanha, continuam existindo restrições sobre os meios e formatos utilizados pelos candidatos. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para propaganda em espaços públicos, internet, eventos e outros canais de comunicação.

A Justiça Eleitoral também mantém a fiscalização sobre conteúdos divulgados nas redes sociais. Além do pedido de voto, o uso de meios proibidos ou práticas que prejudiquem a igualdade de oportunidades entre os candidatos pode resultar em irregularidades eleitorais.

Com a liberação da propaganda, candidatos e partidos entram na fase mais intensa das Eleições 2026, marcada pela disputa direta pela preferência do eleitorado até o primeiro turno.

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