O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do também ministro Flávio Dino que havia restabelecido publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Com a decisão, os conteúdos permanecem fora do ar até que o plenário do STF analise o caso.

A decisão de Fux foi assinada na noite de segunda-feira (28), a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo (4). O ministro afirmou que não antecipou uma conclusão sobre eventual violação à liberdade de expressão e que a questão deverá ser examinada pelo colegiado.

O caso envolve uma disputa entre decisões da Justiça Eleitoral e do STF sobre a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha.

Como começou o caso

O episódio ganhou repercussão após circularem informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. O candidato nega a informação.

Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral alegando que as publicações eram inverídicas e continham discurso de ódio e imputação de crime.

Na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça determinou a retirada de uma série de conteúdos e estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A ordem também alcançou conteúdos semelhantes que associassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Entre as publicações retiradas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que compartilhou uma imagem religiosa acompanhada de uma mensagem relacionando a família do candidato a um suposto ataque à santa.

Dino derrubou decisão do TSE

Tabet recorreu ao STF, e Flávio Dino decidiu suspender a determinação de Mendonça.

Na decisão, Dino argumentou que a medida deveria considerar a proteção à liberdade de expressão. O ministro também destacou que a publicação de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro.

A defesa do candidato recorreu novamente, desta vez ao ministro Luiz Fux.

Fux é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. No julgamento citado no processo, o STF estabeleceu obrigações para as plataformas em relação à retirada de conteúdos considerados ameaçadores à democracia.

Fux leva decisão ao plenário

Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que não estava fazendo um julgamento definitivo sobre a existência ou não de violação à liberdade de expressão.

O ministro também destacou o peso institucional de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno.

Na avaliação apresentada na decisão, o ponto central deverá ser analisado pelo plenário do STF.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, também enviou na segunda-feira (28) um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para questionar o que classificou como interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.

O próximo movimento do caso será, portanto, a análise pelo plenário do Supremo. Até lá, permanece suspensa a decisão de Dino que havia determinado o restabelecimento das publicações.