O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião reservada com os demais integrantes da Corte. O objetivo é alinhar o entendimento sobre como devem ser julgados os processos que envolvem o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026.

O ponto de partida será um caso concreto: a ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República. A legenda questiona um vídeo com deepfake exibido na convenção partidária de 25 de julho.

O que está em jogo

O tribunal busca demonstrar unidade interna em um momento sensível, a poucos meses da votação de outubro. A reunião ocorrerá logo após a sessão de julgamentos da manhã, a portas fechadas. Nunes Marques, relator do caso, quer um consenso antes de submeter o tema ao plenário.

O vídeo contestado

A peça audiovisual exibida na convenção do PL mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro. A imagem sintética alerta que se trata de uma simulação, mas em seguida afirma que o ex-presidente está “preso e calado por uma decisão injusta” e pede que os presentes recebam seu filho Flávio como substituto.

O PT argumenta que houve pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que violaria as regras editadas pelo próprio TSE para o uso de IA em campanhas. A defesa de Flávio Bolsonaro nega. Sustenta que o vídeo não é deepfake porque o público foi previamente avisado e que não houve pedido de votos na fala.

Quem ganha força, quem perde espaço

Se o TSE consolidar uma interpretação restritiva, as campanhas terão de recalibrar o uso de tecnologias sintéticas. A candidatura de Flávio Bolsonaro perderia um trunfo de comunicação que explora a imagem do pai, inelegível e em prisão domiciliar. O PT e outras candidaturas adversárias veriam reduzido o uso de figuras sintéticas na disputa.

O que muda

A reunião pode acelerar o julgamento do caso concreto e sinalizar ao mercado político os limites que a Justiça Eleitoral imporá ao uso de IA. Também deve influenciar a produção de conteúdo digital de todos os partidos.

O encontro está marcado para o fim da manhã de quinta-feira. Depois de alinhar as posições, Nunes Marques levará o processo a plenário em data ainda não divulgada. A decisão do TSE terá efeito imediato sobre a campanha em curso.