A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltará a ser discutida pelo Senado Federal em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que a matéria avance durante os esforços concentrados da Casa, com possibilidade de votação ainda nas próximas semanas.

A PEC 221/2019 propõe o fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. Além disso, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda análise no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a proposta passe pelas comissões antes de ser apreciada pelo plenário. Nas últimas semanas, ele se reuniu com representantes de trabalhadores e empregadores para ouvir diferentes posicionamentos sobre a mudança.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a aprovação da PEC é prioridade para o Executivo e defendeu que a votação ocorra ainda em agosto, mesmo com o período eleitoral. Segundo ele, o Senado funcionará em regime de esforços concentrados entre 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, calendário que deverá coincidir com o da Câmara dos Deputados.

Entre os defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que argumenta que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Já parlamentares da oposição e representantes do setor empresarial defendem mais tempo para o debate e alertam para possíveis impactos econômicos, como aumento dos custos para empresas e reflexos sobre a geração de empregos.

Para ser promulgada, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.