O acordo comercial que Mercosul e União Europeia negociaram por 26 anos começa a valer nesta sexta-feira (1º), e a indústria brasileira desponta como a grande favorecida na largada. Dos quase 3 mil produtos com tarifa zero já no primeiro momento, 93% são bens industriais, abrindo caminho para compressores, bombas, peças mecânicas e outros itens entrarem no mercado europeu sem custos aduaneiros.
Os dois blocos assinaram os termos do tratado no final de janeiro, em Assunção. A Comissão Europeia optou pela aplicação provisória enquanto o Tribunal de Justiça da União Europeia examina a compatibilidade do texto com as leis comunitárias, análise que pode consumir até dois anos. O Parlamento Europeu já havia encaminhado o texto para essa avaliação.
O efeito imediato é expressivo: mais de 80% das exportações brasileiras ao continente passam a ingressar com tarifa zero, calcula a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A lista de cerca de 5 mil produtos isentos já nesta fase abrange também alimentos, metalurgia, materiais elétricos e químicos. A retirada dos tributos reduz o preço final e fortalece a posição dos produtos nacionais no exterior.
O novo mercado reúne mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário. Com ele, o Brasil eleva de 9% para mais de 37% a fatia das importações globais coberta por acordos comerciais. O tratado ainda traz regras comuns para padrões técnicos e licitações públicas, aumentando a previsibilidade para o setor privado.
A liberalização tarifária não será total para todos os produtos de uma só vez. Os setores mais sensíveis terão cronogramas graduais: até 10 anos na União Europeia, até 15 anos no Mercosul e, em situações específicas, até 30 anos. O escalonamento visa proteger ramos vulneráveis e permitir ajustes.
Na cerimônia de promulgação do decreto na terça-feira (28), o presidente Lula afirmou que o acordo reforça o multilateralismo e a cooperação internacional. Os parceiros agora definirão detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul, e entidades empresariais prometem monitorar cada etapa para orientar as companhias.
