O cenário jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma alteração importante nesta quinta-feira (12). O ministro André Mendonça foi definido, por meio de sorteio eletrônico, como o novo relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Mendonça assume o posto após o ministro Dias Toffoli solicitar formalmente sua saída do caso.
A mudança na relatoria ocorre em um momento de pressão sobre a Corte. A Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de mensagens mencionando Toffoli no aparelho celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O dispositivo foi apreendido durante operações de busca e apreensão no âmbito das investigações. Embora o conteúdo das mensagens esteja sob segredo de Justiça, o fato motivou uma reunião de emergência entre os membros da Corte.
O contexto da substituição
A saída de Dias Toffoli não foi imediata. O ministro esteve à frente das investigações desde novembro do ano passado, mas passou a enfrentar críticas públicas devido a possíveis conflitos de interesse. Reportagens recentes apontaram que um fundo de investimento ligado ao Banco Master adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento pertence a familiares de Toffoli, e o próprio ministro confirmou ser um dos sócios, embora negue o recebimento de valores diretos de Vorcaro.
Durante a reunião que selou a redistribuição do processo, a cúpula do STF manifestou apoio pessoal a Toffoli, afirmando que não haveria impedimento legal ou suspeição formal para que ele continuasse no caso. No entanto, diante do relatório da PF e do desgaste institucional, o ministro optou pela renúncia à relatoria, visando o “bom andamento dos processos”.
Próximos passos
Agora, cabe a André Mendonça comandar os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. O ministro já possui experiência em casos de grande repercussão financeira e administrativa, sendo também o relator do inquérito que apura descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS.
A redistribuição eletrônica garante que o processo siga o rito regimental da Corte, buscando afastar questionamentos sobre a imparcialidade das decisões futuras. O mercado financeiro e os órgãos de controle acompanham de perto os próximos movimentos de Mendonça, que terá o poder de autorizar novas diligências, quebras de sigilo e depoimentos.
