O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis aliados contra as condenações no processo do chamado “Núcleo 1” da trama golpista. A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino inserem seus votos no sistema eletrônico. O ministro Luiz Fux, que recentemente migrou para a Segunda Turma após ter votado pela absolvição de Bolsonaro, não participará dessa fase, reduzindo a votação a quatro ministros.
Os recursos apresentados são embargos de declaração — instrumento jurídico usado para esclarecer possíveis omissões ou contradições de um julgamento. Esse tipo de recurso, no entanto, não tem poder para alterar o resultado e costuma ser rejeitado.
Bolsonaro está atualmente em prisão cautelar, determinada no âmbito do inquérito sobre o “tarifaço dos Estados Unidos”, e pode ter a prisão definitiva decretada caso os recursos sejam negados. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que também definirá se o ex-presidente cumprirá pena no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal.
Entre os condenados estão ex-ministros e militares próximos ao ex-presidente. As penas variam de 16 a 27 anos de prisão. A defesa de Bolsonaro estuda pedir prisão domiciliar, alegando questões de saúde, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, beneficiado por medida semelhante.
*Com informações da Agência Brasil
