O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na terça-feira desta semana, 2, o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo ocorre quase dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e é considerado um dos julgamentos mais relevantes desde a redemocratização do país.
Entre os acusados estão generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas por prerrogativa constitucional.
O julgamento terá oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, haverá atividades nos períodos da manhã e tarde, enquanto nos dias 3 e 10 ocorrerão apenas pela manhã.
Para acompanhar, o STF montou um esquema especial de segurança e limitou o acesso do público. Foram recebidas 3.357 inscrições de interessados, mas apenas 1.200 terão lugar garantido. As sessões serão transmitidas em telão na sala da Segunda Turma.
O rito prevê a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida pela acusação da Procuradoria-Geral da República e as defesas dos réus. A decisão dependerá da maioria entre os cinco ministros da Primeira Turma.
A eventual prisão dos condenados não será automática. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Em caso de cumprimento de pena, militares e delegados terão direito a prisão especial.
*Com Agência Brasil
