Mais de 5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já receberam o kit de antenas parabólicas digitais distribuído gratuitamente por meio do programa Siga Antenado. A iniciativa do governo federal foi desenvolvida em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com as operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo e TIM, principais vencedoras do Leilão do 5G, conduzido pela Anatel em novembro de 2021.

Embora as famílias de baixa renda que ainda utilizam parabólicas tradicionais tenham até o dia 30 deste mês para solicitar a substituição gratuita de seus aparelhos, o resultado divulgado nesta quarta-feira (11) foi apresentado como um “balanço final” do programa Siga Antenado. A adesão aos aparelhos digitais ainda pode ser pedida pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 729 2404.

De acordo com o presidente da Entidade Administradora da Faixa (EAF), Leandro Guerra, o esforço de trocar os aparelhos gerou mais de 33 mil vagas de trabalho para instaladores e atendentes de call center em todo o país.

“É um orgulho muito grande compartilhar o resultado desta jornada, [fruto de] um trabalho coletivo”, disse o presidente da EAF, uma organização sem fins lucrativos criada pela Claro, TIM e Vivo, sob a tutela da Anatel, para cumprir parte das obrigações contratuais estabelecidas no edital do Leilão do 5G.

“Apesar dos enormes desafios logísticos e operacionais, o que sempre nos moveu foi o impacto social e como fazer a diferença na vida das pessoas. São milhões de brasileiros impactados por este programa e que estão sendo beneficiados pela liberação da principal faixa de frequência do 5G e pela distribuição e instalação de milhões de antenas da nova parabólica digital”, acrescentou Guerra.

Entre as exigências impostas pela Anatel, por ocasião do leilão realizado há três anos e meio, estava a necessária “limpeza” da faixa de 3,5 GHz. Até então utilizada para a transmissão da TV aberta via satélite, a frequência foi destinada à operação do 5G. Com isso, foi preciso substituir as antenas parabólicas tradicionais por digitais, incluindo receptores, devido à migração do sinal de TV antes transmitido pela Banda C para a chamada Banda KU.

De acordo com o ministério, no início de 2022, mais de 60 milhões de brasileiros assistiam à TV aberta com o auxílio de antenas parabólicas que precisariam ser substituídas. Foi neste contexto que o Siga Antenado foi criado, “para orientar e apoiar toda a população brasileira durante a migração do sinal” e garantir a substituição e a instalação gratuita das novas parabólicas digitais para quem está inscrito em algum programa social do governo federal e já tem instalada, na sua residência, uma parabólica tradicional.

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, além dos pouco mais de 5 milhões de kits distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda, já foram vendidos, por empresas privadas, em torno de 10 milhões de unidades. “Totalizando cerca de 15 milhões de residências que se valem da recepção em banda KU, o que é um número impressionante”, comentou o secretário durante a apresentação do balanço.

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, também comemorou o resultado alcançado com a iniciativa. “É expressivo alcançarmos a marca de 5 milhões de lares que receberam, gratuitamente, o novo kit da parabólica digital. São famílias que, hoje, contam com mais de 100 canais abertos, com som e imagem de qualidade, sem nenhum custo”, destacou Siqueira, comentando que cerca de R$ 3 bilhões foram destinados ao programa.

“A ação do Estado brasileiro para garantir esta mudança de equipamento é de suma importância porque, em muitos lugares, a TV aberta é o principal meio de acesso a informação, cultura e entretenimento da família. E quando garantimos o acesso a ela, garantimos dignidade”, concluiu o ministro.

Ampliação

Em maio deste ano, o Ministério das Comunicações ampliou o programa Siga Antenado, disponibilizando-o para além dos usuários inscritos no CadÚnico. A “Fase Extra” contemplará moradores de baixa renda de 323 municípios com cobertura terrestre limitada, mesmo que não possuam parabólica instalada.

Foram priorizadas cidades em 16 estados brasileiros: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. A relação dos municípios contemplados consta da Portaria Mcom nº 17.337, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril deste ano.