Zanin suspende eleição indireta no RJ e cria novo impasse

Zanin atende pedido do PSD e classifica renúncia de Cláudio Castro como “tentativa de burlar a Justiça”. Impasse começou em maio de 2025

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© Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de sexta-feira (27) uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para governador do Rio de Janeiro, criando mais uma reviravolta no caminho para escolher o mandatário-tampão. O pedido partiu do Partido Social Democrático (PSD), legenda do ex-prefeito Eduardo Paes, que defende votação direta para o cargo até 31 de dezembro de 2026.

A decisão de Zanin ocorreu no mesmo dia em que o STF validou a eleição indireta em outra ação (ADI 7942). O ministro divergiu da maioria e classificou a renúncia do governador Cláudio Castro, na segunda-feira (23), como tentativa de burlar a Justiça Eleitoral.

“A renúncia do governador eleito surge como mecanismo de burla à autoridade da Justiça Eleitoral, excluindo o eleitor e, em consequência, o exercício da soberania popular”, escreveu.

Até que o plenário do STF decida, Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupe interinamente o governo.

O impasse começou em maio de 2025, quando o vice-governador Thiago Pampolha renunciou para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a prisão do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), na Operação Unha e Carne em dezembro, a linha sucessória ficou comprometida. Castro renunciou na segunda (23) para disputar o Senado, manobra que também tentava escapar de uma eventual inelegibilidade. O TSE o considerou governador cassado e inelegível até 2030.

Na quinta (26), o deputado Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj e alçado a governador-tampão, mas uma decisão do TJRJ anulou a votação. A desembargadora Suely Lopes Magalhães entendeu que o processo só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo TRE, marcada para terça (31). Bacellar foi preso novamente na sexta (27), mesma data em que Zanin suspendeu a eleição indireta.

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