Nikolas Ferreira é alvo de representação na PGR após meme com Lula preso

Ação questiona limites da imunidade parlamentar nas redes sociais

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Reprodução X

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) após publicar, nas redes sociais, um meme gerado por inteligência artificial que retrata o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo preso por agentes dos Estados Unidos. A imagem sugere que Lula poderia ter destino semelhante ao do presidente venezuelano Nicolás Maduro, em um contexto de tensão diplomática envolvendo a atuação norte-americana na Venezuela.

A iniciativa partiu de lideranças do PSOL. A representação foi anunciada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente da legenda Juliano Medeiros, que argumentam que a publicação extrapola a liberdade de expressão parlamentar ao sugerir a intervenção de um país estrangeiro em assuntos internos do Brasil. Para os autores, a imunidade parlamentar não se aplica quando há estímulo a práticas que atentem contra a soberania nacional.

Além de Nikolas Ferreira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também será alvo de denúncia. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) informou que protocolou representação na PGR contra ambos, apontando que postagens feitas por eles nas redes sociais configurariam apologia ao crime de golpe de Estado. Segundo Hilton, as publicações celebram a ofensiva dos Estados Unidos contra o governo venezuelano e insinuam que medida semelhante deveria ocorrer no Brasil.

No documento apresentado, a deputada sustenta que as mensagens não se limitam a críticas políticas, mas constroem uma narrativa segundo a qual autoridades estrangeiras teriam legitimidade para investigar, prender e julgar o chefe de Estado brasileiro, atribuições que, constitucionalmente, cabem a instituições como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a própria PGR e a Polícia Federal.

As representações reúnem recortes de publicações feitas no Instagram e no X (antigo Twitter), incluindo frases e imagens que associam Lula a Nicolás Maduro. Uma das postagens mencionadas alcançou milhões de visualizações, ampliando o alcance do debate e a repercussão política do caso.

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre a abertura de procedimento para apurar as denúncias. Os parlamentares citados também não comentaram oficialmente o teor das representações. O caso ocorre em meio a um cenário de acirramento político e discussões sobre os limites da atuação parlamentar nas redes sociais, especialmente quando envolvem temas sensíveis como soberania e relações internacionais.

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