Programa garante autonomia financeira às unidades de saúde para pequenos reparos, compra de insumos e manutenção; primeira etapa libera R$ 10 milhões, com mais R$ 10 milhões previstos para setembro

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta sexta-feira (10) a ampliação do Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus) e dobrou o investimento previsto para 2026. Inicialmente estimado em R$ 10 milhões, o programa receberá R$ 20 milhões, destinados à manutenção e melhorias das unidades da rede municipal de saúde.

O anúncio foi feito durante a entrega da primeira remessa de recursos às unidades de saúde, em cerimônia realizada no Paço Municipal. Segundo o prefeito, serão liberados R$ 10 milhões imediatamente e outros R$ 10 milhões em setembro.

“Assim como fizemos com a Educação, vamos fazer a melhor saúde para Goiânia”, afirmou Mabel.

Além do reforço financeiro, o prefeito autorizou a abertura de licitação para a compra de 1,2 mil aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades de saúde da capital. Após a instalação, a manutenção dos equipamentos ficará sob responsabilidade de cada unidade, utilizando os recursos do programa.

Programa dá autonomia para gestores das unidades

Inspirado no Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), da Secretaria Municipal de Educação, o Pafus permite que as unidades de saúde administrem diretamente recursos destinados a despesas cotidianas.

Os valores poderão ser utilizados para manutenção predial, pequenos reparos, compra de materiais de escritório, contratação de serviços de limpeza, aquisição de insumos e outras demandas emergenciais, reduzindo a burocracia e agilizando soluções.

Nesta primeira etapa, o programa contempla:

• 11 unidades de urgência e emergência, que receberão R$ 100 mil cada;
• 106 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades da rede de saúde mental, que receberão R$ 70 mil cada.

Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Saúde e serão administrados por meio de contas bancárias próprias de cada unidade.

Secretário destaca reforço no atendimento

O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, afirmou que o aumento do investimento representa um avanço importante para a qualidade do atendimento.

Segundo ele, o valor inicialmente previsto era de R$ 8 milhões, depois ampliado para R$ 10 milhões, até chegar aos atuais R$ 20 milhões anunciados pelo prefeito.

Gestores comemoram agilidade para resolver problemas

Para o gestor da UPA Cândida de Moraes, José Ismariano Cardoso, a autonomia financeira permitirá resolver problemas simples sem depender de longos processos administrativos.

Ele citou como exemplo situações em que um equipamento deixa de funcionar por causa de uma tomada danificada, impedindo o atendimento até que o reparo seja autorizado.

Com o Pafus, pequenos consertos e aquisições poderão ser realizados imediatamente, evitando interrupções nos serviços prestados à população.

Prestação de contas será obrigatória

Cada unidade contará com uma comissão executora responsável pela gestão e fiscalização dos recursos. O grupo será formado pelo gestor da unidade, trabalhadores e representantes dos usuários.

As unidades deverão possuir CNPJ próprio, elaborar um Plano de Aplicação de Recursos (PAR) e prestar contas trimestralmente ao Conselho Municipal de Saúde, à Controladoria-Geral do Município e ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

Durante a solenidade, vereadores e autoridades municipais também destacaram que o programa deve contribuir para melhorar a estrutura das unidades de saúde e garantir maior eficiência na prestação dos serviços à população.