STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert

Segunda condenação por transfobia: STJ nega recurso de Nikolas Ferreira. Deputado deve indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil.

Compartilhe

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).

O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem“, disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.

Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).

Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.

“Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, afirmou.

Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Outro caso

Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

OUÇA O PRIMEIRO EPISÓDIO DO PODCAST DO PORTALGO: QUEM VAI GANHAR?

Recentes
Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, na Serra do RS
Menina de 11 anos morre após cair de mirante no Cânion Fortaleza, na Serra do RS
Segurança · 43min
Segundo analistas, o objetivo das tarifas de Trump é interferir na politica brasileira
Segundo analistas, o objetivo das tarifas de Trump é interferir na politica brasileira
Brasil · 14h
Emoção marca a segunda rodada da Eurocopa Feminina
Emoção marca a segunda rodada da Eurocopa Feminina
Esportes · 14h
“Apoio a Bolsonaro” Jornais estrangeiros destacam tarifaço de Trump
“Apoio a Bolsonaro” Jornais estrangeiros destacam tarifaço de Trump
Economia · 17h