O acidente que matou Teori Zavascki e abriu caminho para Alexandre de Moraes no STF

Tragédia aérea em Paraty marcou o STF e o Brasil

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Tomaz Silva/Agência Brasil

Em 19 de janeiro de 2017, o Brasil foi abalado por um acidente aéreo que resultou na morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Ele era o relator da Operação Lava Jato na Corte e estava a bordo de um Beechcraft C90GT King Air, prefixo PR-SOM, que caiu no mar próximo à Ilha Rasa, em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Além de Zavascki, outras quatro pessoas perderam a vida no acidente: o empresário Carlos Alberto Filgueiras, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e o professor Ricardo Eugênio de Mello.

O voo e o acidente

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Aeronave semelhante a do acidente – Curimedia | P H O T O G R A P H Y / Wikimedia Commons

O voo, curiosamente operado por um modelo de aeronave semelhante ao que se acidentou — em 2021 — com a cantora Marília Mendonça, partiu do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h, com destino a Paraty.

A aeronave deveria pousar cerca de 30 minutos depois, mas caiu no mar a aproximadamente 2 km da costa. O acidente ocorreu em condições climáticas adversas, com fortes chuvas e baixa visibilidade, fatores que contribuíram para a perda de controle da aeronave.

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Reprodução/Twitter Aeroagora

Investigação e causas do acidente

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O coronel aviador Marcelo Moreno apresenta relatório do acidente com a aeronave que matou cinco pessoas, entre elas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) concluiu que o acidente foi causado pela combinação dos seguintes fatores:

  • Condições climáticas adversas: A visibilidade horizontal era limitada e a precipitação pluviométrica era de 25 mm/h, condições não recomendadas para operações de pouso e decolagem sob voo visual.
  • Cultura operacional dos pilotos: Foi identificada uma prática entre pilotos que voavam rotineiramente na região de operar em condições adversas, priorizando a experiência operacional em detrimento das recomendações de segurança.
  • Desorientação espacial: A baixa visibilidade, a curva executada sobre a água a baixa altura e as condições de estresse do piloto levaram à perda de controle da aeronave.

A investigação descartou falha mecânica ou sabotagem como causas do acidente.

Quem foi Teori Zavascki

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também obteve mestrado e doutorado em Direito Processual Civil.

Sua carreira jurídica teve início como advogado do Banco Central do Brasil, cargo que ocupou de 1976 a 1989. Em 1989, ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde presidiu a corte entre 2001 e 2003.

Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso.

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Velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Beto Barata/PR)

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF

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O jurista Alexandre de Moraes toma posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A vaga deixada por Teori Zavascki no STF foi preenchida por Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça. A indicação foi feita pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2017 e aprovada pelo Senado em março do mesmo ano. Moraes assumiu a cadeira no STF em 22 de março de 2017.

A escolha de Moraes foi cercada de controvérsias, com críticos, como o Partido dos Trabalhadores, apontando seu histórico político e sua proximidade com o governo Temer como fatores que poderiam comprometer sua imparcialidade. Por outro lado, defensores destacaram sua experiência jurídica e sua atuação como secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Com sua nomeação, Moraes assumiu a função de revisor da Lava Jato no STF, confirmando, complementando ou corrigindo as decisões do relator, ministro Luiz Edson Fachin.

História

O acidente que vitimou Teori Zavascki teve profundas repercussões no cenário político brasileiro e reverbera até hoje tanto pela notoriedade de Teori como Juiz da Lava Jato quanto por quem ocupou sua vaga.

Há quem afirme que a história brasileira é feita de coincidências únicas: Dilma sofreu o impeachment — considerado por alguns como um golpe —, Temer indicou Moraes, que, por sua vez, foi relator do julgamento da Trama Golpista no STF.

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