Em 19 de janeiro de 2017, o Brasil foi abalado por um acidente aéreo que resultou na morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Ele era o relator da Operação Lava Jato na Corte e estava a bordo de um Beechcraft C90GT King Air, prefixo PR-SOM, que caiu no mar próximo à Ilha Rasa, em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Além de Zavascki, outras quatro pessoas perderam a vida no acidente: o empresário Carlos Alberto Filgueiras, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e o professor Ricardo Eugênio de Mello.

O voo e o acidente

O voo, curiosamente operado por um modelo de aeronave semelhante ao que se acidentou — em 2021 — com a cantora Marília Mendonça, partiu do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, por volta das 13h, com destino a Paraty.

A aeronave deveria pousar cerca de 30 minutos depois, mas caiu no mar a aproximadamente 2 km da costa. O acidente ocorreu em condições climáticas adversas, com fortes chuvas e baixa visibilidade, fatores que contribuíram para a perda de controle da aeronave.

Investigação e causas do acidente

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) concluiu que o acidente foi causado pela combinação dos seguintes fatores:

• Condições climáticas adversas: A visibilidade horizontal era limitada e a precipitação pluviométrica era de 25 mm/h, condições não recomendadas para operações de pouso e decolagem sob voo visual.
• Cultura operacional dos pilotos: Foi identificada uma prática entre pilotos que voavam rotineiramente na região de operar em condições adversas, priorizando a experiência operacional em detrimento das recomendações de segurança.
• Desorientação espacial: A baixa visibilidade, a curva executada sobre a água a baixa altura e as condições de estresse do piloto levaram à perda de controle da aeronave.

A investigação descartou falha mecânica ou sabotagem como causas do acidente.

Quem foi Teori Zavascki

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também obteve mestrado e doutorado em Direito Processual Civil.

Sua carreira jurídica teve início como advogado do Banco Central do Brasil, cargo que ocupou de 1976 a 1989. Em 1989, ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde presidiu a corte entre 2001 e 2003.

Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso.

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF

A vaga deixada por Teori Zavascki no STF foi preenchida por Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça. A indicação foi feita pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2017 e aprovada pelo Senado em março do mesmo ano. Moraes assumiu a cadeira no STF em 22 de março de 2017.

A escolha de Moraes foi cercada de controvérsias, com críticos, como o Partido dos Trabalhadores, apontando seu histórico político e sua proximidade com o governo Temer como fatores que poderiam comprometer sua imparcialidade. Por outro lado, defensores destacaram sua experiência jurídica e sua atuação como secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Com sua nomeação, Moraes assumiu a função de revisor da Lava Jato no STF, confirmando, complementando ou corrigindo as decisões do relator, ministro Luiz Edson Fachin.

História

O acidente que vitimou Teori Zavascki teve profundas repercussões no cenário político brasileiro e reverbera até hoje tanto pela notoriedade de Teori como Juiz da Lava Jato quanto por quem ocupou sua vaga.

Há quem afirme que a história brasileira é feita de coincidências únicas: Dilma sofreu o impeachment — considerado por alguns como um golpe —, Temer indicou Moraes, que, por sua vez, foi relator do julgamento da Trama Golpista no STF.