Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resultou no resgate de 108 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes de trabalho, caracterizando situação análoga à escravidão. A ação ocorreu no município de Vila Boa, região leste do estado, no final de setembro, e envolveu as empresas CBB Companhia Bioenergética Brasileira e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em recuperação judicial.
Durante a inspeção, foram identificadas condições precárias nos alojamentos, que estavam superlotados, mal ventilados, com forte odor de lixo e sem instalações adequadas para higiene ou refeições. Segundo o relatório do MPT, os trabalhadores precisavam usar o mato para necessidades fisiológicas e a água disponível apresentava contaminação por coliformes fecais. Além disso, os operários enfrentavam jornadas exaustivas no corte de cana-de-açúcar e recebiam pagamento por produção, sem tempo suficiente para descanso.
Em resposta às irregularidades, as empresas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 861.979,02 em verbas rescisórias, R$ 677.443,72 em indenizações individuais por danos morais e cerca de R$ 200 mil em indenização coletiva. O TAC também estabelece medidas de prevenção e adequação das condições de trabalho, como alojamentos próximos ao serviço, instalações sanitárias e locais para refeição, além de treinamentos obrigatórios.
A inspeção foi motivada por denúncia anônima, registrada nos canais oficiais do MPT, incluindo o Sistema Ipê, o aplicativo Pardal e o Disque 100. O procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral destacou que, mesmo com a terceirização, a responsabilidade das empresas sobre condições de trabalho permanece.
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a Lista Suja do Trabalho Escravo, incluindo cinco novas empresas de Goiás. No último ano, 51 trabalhadores foram resgatados no estado, que agora contabiliza 21 empresas listadas, totalizando 597 resgates. A lista nacional, atualizada sem contar o caso de Vila Boa, visa dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo e pode impactar o acesso a crédito das empresas listadas.
