O projeto “Pequi Bank“, banco digital que a GoiásFomento planeja lançar em Goiás, prevê movimentar R$ 16,7 bilhões por ano, atendendo prioritariamente beneficiários de programas sociais e servidores públicos do estado. A solução funcionará como um “super aplicativo” bancário, oferecendo conta e linhas de crédito.

Desde novembro, a GoiásFomento conduz a iniciativa. Lançou um edital de chamamento público para escolher uma instituição financeira privada para estruturar a plataforma. O plano de negócios estima que o banco digital pode alcançar mais de 660 mil usuários: 295 mil servidores públicos (estaduais e municipais), 177 mil cônjuges de servidores e 130 mil beneficiários de programas sociais do governo goiano.

O presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar Pereira, afirmou que a prioridade é o público goiano, mas os serviços poderão futuramente alcançar moradores de outros estados.

Entre os serviços previstos estão cartões pré-pagos e de crédito, recebimento e movimentação de benefícios sociais, além de empréstimos privado e consignado. Pereira lembrou que a GoiásFomento não oferece crédito privado diretamente; as instituições parceiras conectadas à plataforma farão essa oferta.

A GoiásFomento já possui licença do Banco Central, assim como a parceira selecionada, o Stark Bank, de São Paulo. O único pedido de autorização ao BC será para o uso da palavra “bank” no nome Pequi Bank. “Vamos pedir a utilização do nome no momento oportuno”, disse Pereira.

O processo de escolha da parceira durou quatro meses e usou procedimento competitivo próprio, não licitação, opção que a Lei 13.303/2016 permite para “oportunidades de negócio definidas e específicas“. A proposta do Stark Bank passou por três avaliações de consultorias: jurídica (Menezes Niebuhr), regulatória (Pivot Tech) e de integridade técnica (Work7 Auditores).

O parecer da Pivot, disponível no site da GoiásFomento, confirma que a parceira tem saúde financeira, conformidade regulatória, portfólio digital integrado, estrutura de crédito etc. Na seleção, a empresa atendeu a critérios como capacidade para emitir cartões de determinadas bandeiras (crédito e pré-pago), estratégia de mercado e governança corporativa.

O IBGC define governança corporativa como o conjunto de princípios, regras, estruturas e processos pelos quais as organizações se dirigem e se monitoram, visando gerar valor sustentável.

A GoiásFomento revelou que outras quatro instituições demonstraram interesse, mas apenas o Stark Bank formalizou proposta. Pereira atribuiu o fato ao endurecimento das regras do BC para fintechs.

“Se flexibilizássemos as regras e a empresa não conseguisse se enquadrar depois, teríamos um problema de solução de continuidade”, explicou.

A expectativa é que o banco digital entre em operação em três a quatro meses. “Precisamos concluir a análise de integridade. A previsão é assinar o contrato com o Stark Bank nas próximas duas semanas”, afirmou Pereira.