Justiça condena Marco Feliciano a indenizar mãe de Cazuza em R$ 80 mil

Indenização ocorre por uso indevido de imagem e músicas em publicações consideradas ofensivas. Justiça nega imunidade parlamentar.

Compartilhe

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) terá de pagar cerca de R$ 80 mil por danos morais à mãe do cantor Cazuza, Lucinha Araújo. A decisão veio da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve, em segunda instância, a condenação.

O processo aconteceu devido ao uso não autorizado de músicas e imagens do artista em publicações feitas por Feliciano nas redes sociais em 2017, com conteúdo considerado ofensivo à memória do cantor e à comunidade LGBTQIA+.

Feliciano recorreu da sentença, alegando que suas falas refletiam a opinião do seu eleitorado e estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Contudo, na decisão de segunda instância, a justiça rejeitou esse recurso, mantendo, assim, o valor da indenização por danos morais de R$ 80 mil a ser pago à mãe de Cazuza.

Recentes
Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Economia · 51min
PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Lupi
PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Lupi
Política · 1h
Brasil e China devem fechar 16 acordos em nova visita de Lula a Pequim
Brasil e China devem fechar 16 acordos em nova visita de Lula a Pequim
Poder · 2h
HAPVIDA: O Alerta Vermelho da Insatisfação dos Clientes
HAPVIDA: O Alerta Vermelho da Insatisfação dos Clientes
Saúde · 3h
Mais do PortalGO
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Indústria investe no fortalecimento de cooperativas de coleta seletiva
ABDI investe R$ 16,9 mi em programa para cooperativas de reciclagem. Objetivo é aumentar produtividade em 30% e renda de catadores em 20%. 06 maio 2025 · Economia
Foto: UN Photo/Martine Perret.
Safra de café deve crescer 2,7% e chegar a 56 milhões de sacas em 2025
Clima favorável impulsiona café conilon; arábica sofre com seca prolongada. Safra total de 55,7 milhões de sacas em 2025, segundo Conab. 06 maio 2025 · Economia
Foto: Steffen Prößdorf/Wikimedia
Merz é eleito chanceler da Alemanha após derrota no primeiro turno
Novo chanceler alemão promete retomar crescimento econômico e apoio à Ucrânia, mas início conturbado gera dúvidas sobre estabilidade. 06 maio 2025 · Mundo
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Érika Hilton abre encontro nacional sobre memória e diversidade do Judiciário em Goiânia
Deputada Érika Hilton abre evento nacional sobre memória e diversidade do Judiciário nesta terça (6) em Goiânia. 06 maio 2025 · Goiás
Fotos: Divulgação
Estudantes da UFG representarão Goiás na RoboCup 2025, o maior campeonato de robótica do mundo
Equipe da UFG é classificada para a RoboCup 2025, o maior campeonato de robótica do mundo. Estudantes buscam apoio para representar Goiás no evento… 06 maio 2025 · Educação
Foto: Youtube RockstarGames
Rockstar revela novo trailer do GTA VI com visuais impressionantes e data de lançamento
Veja o novo trailer do GTA VI divulgado pela Rockstar! Vice City moderna, protagonistas inéditos e data oficial de lançamento. 06 maio 2025 · Entretenimento
Foto: Antonio Augusto/STF
Convênios com entidades suspeitas de fraudes em descontos do INSS foram assinados nos governos Temer, Bolsonaro e Lula
Sete convênios assinados no governo Bolsonaro autorizaram descontos suspeitos em aposentadorias e pensões. 06 maio 2025 · Brasil
Foto: Pixabay
80% dos professores de escolas públicas presenciaram bullying em 2023, aponta MEC
Levantamento revela também aumento de casos de discriminação e impacto da pandemia no comportamento dos alunos 06 maio 2025 · Brasil
Procurador-geral da Câmara / Foto: Divulgação
Vereador aciona PM após procurador apontar arma para assessor na Câmara de Goiânia
Briga teria começado por conta de uma vaga de estacionamento 06 maio 2025 · Política
Fotos: Divulgação
Teatro Sesc Centro tem programação cultural diversa e acessível em maio
Programação do Teatro Sesc Centro em maio reúne teatro, música e dança com atrações gratuitas e preços acessíveis. 06 maio 2025 · Cultura