A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou o Projeto de Lei nº 488/2025, de autoria da vereadora Kátia (PT), que propõe a criação de uma política de “Cidade Esponja” e “Localidades Esponja” no município.
A iniciativa busca ampliar a capacidade da cidade de absorver, reter e infiltrar a água da chuva, contribuindo para a redução de alagamentos e dos impactos provocados pelas fortes chuvas.
Entre as medidas previstas no projeto estão o incentivo à instalação de pavimentos permeáveis, jardins de chuva, telhados verdes e áreas verdes multifuncionais. A proposta também prevê a adoção de sistemas descentralizados de drenagem e infiltração, além da proteção de margens de córregos e nascentes.
Segundo a autora, a ideia é utilizar soluções baseadas na natureza para complementar a infraestrutura tradicional de drenagem urbana. A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com universidades e órgãos públicos para o desenvolvimento de tecnologias e ações voltadas à gestão das águas pluviais.
Marginal Botafogo
A vereadora cita a região da Marginal Botafogo como uma das áreas que poderiam ser beneficiadas pelas medidas. De acordo com ela, a implantação de estruturas capazes de absorver a água da chuva em bairros como Jardim Goiás, Alto da Glória, Vila Redenção e Setor Pedro Ludovico poderia contribuir para diminuir o volume e a velocidade da água que chega ao córrego.
O conceito de “Cidade Esponja” busca justamente aumentar a permeabilidade do solo e criar diferentes pontos de retenção da água ao longo da área urbana, evitando que grandes volumes sejam direcionados rapidamente para os sistemas de drenagem.
Projeto ainda tramita na Câmara
A aprovação na CCJ representa uma etapa da tramitação do projeto e não significa que a proposta já tenha se transformado em lei. O texto ainda deverá passar pelas demais fases de análise e votação previstas no processo legislativo municipal.
Na mesma semana, a Prefeitura de Goiânia anunciou a retomada do programa de jardins de chuva. A previsão divulgada pelo município é de implantação de 368 unidades, com início por um projeto-piloto no Setor Oeste.
Os jardins de chuva são estruturas destinadas a captar temporariamente a água das precipitações e favorecer sua infiltração no solo, reduzindo o escoamento superficial e a pressão sobre o sistema convencional de drenagem.
