O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (15) a sessão que discute como serão conduzidos os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O plenário analisa se os dois episódios deverão ser examinados simultaneamente pela Corte. 

A sessão foi retomada por volta das 15h30, após uma interrupção para o almoço. A discussão ocorre em meio ao aumento da tensão entre integrantes do Supremo em torno da investigação relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao chamado caso Master.

Gilmar Mendes propõe análise conjunta

A discussão foi provocada por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defende que o plenário retome o julgamento na próxima quarta-feira, 23 de setembro, incluindo também a análise de possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça na condução do caso.

Mendonça havia solicitado ao plenário a investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A proposta de Gilmar é que as questões relacionadas aos dois ministros sejam analisadas dentro do mesmo contexto.

Gilmar também defendeu que o processo seja redistribuído entre os ministros do STF, em vez de permanecer sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Como o caso envolvendo Moraes começou

O episódio ganhou repercussão em 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário do Supremo após uma apuração da Polícia Federal identificar que Daniel Vorcaro havia entrado em contato com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.

Segundo a investigação citada pela Agência Brasil, foram identificadas cerca de 50 mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e o número antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado.

As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro. O ex-banqueiro está preso no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

STF é responsável por analisar casos envolvendo seus ministros

A Constituição Federal e o regimento interno do Supremo estabelecem que cabe ao plenário do STF julgar integrantes da própria Corte.

Por isso, a definição sobre como o caso será conduzido passa diretamente pelos demais ministros do tribunal.

A discussão desta terça-feira, portanto, não representa ainda uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes ou Mendonça. O plenário precisa primeiro definir o rito e a forma de análise dos casos.

PGR questiona investigação sobre as mensagens

Outro ponto relevante envolve o posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Durante a tramitação do processo, Gonet defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que identificou as conversas entre o número atribuído a Moraes e Daniel Vorcaro.

Segundo a manifestação encaminhada ao STF, André Mendonça teria determinado o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para examinar as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro sem que houvesse, previamente, autorização do plenário do Supremo.

Na avaliação apresentada pelo procurador-geral, essa ampliação da apuração dependeria de autorização da Corte.

Crise interna aumenta pressão sobre o Supremo

A discussão acontece em um momento de forte tensão interna no STF. O caso envolve não apenas a investigação sobre as mensagens, mas também questionamentos sobre a condução do processo e os limites da atuação individual dos ministros.

A decisão do plenário poderá definir os próximos passos de uma disputa que envolve Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Edson Fachin, além de estabelecer como a Corte pretende tratar as questões relacionadas ao caso Master.

O que está em discussão

• Alexandre de Moraes: investigação sobre suposta relação com Daniel Vorcaro;
• André Mendonça: questionamentos sobre a condução da investigação que levou ao caso;
• Gilmar Mendes: defesa de análise conjunta das questões envolvendo os dois ministros;
• Edson Fachin: atual relator do caso;
• Paulo Gonet: manifestação pela anulação do relatório da PF sobre as mensagens;
• Plenário do STF: responsável por definir o encaminhamento dos casos.