Fachin assume STF em meio a julgamentos importantes

STF julga núcleo golpista até setembro e caso Marielle Franco. Fachin assume presidência; Decisão sobre pets em voos nesta semana.

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta semana, a Corte deve finalizar o julgamento da trama golpista. O segundo semestre também marca a troca na presidência, Edson Fachin sucederá Luís Roberto Barroso em setembro. Um desfecho para o caso Marielle Franco também é esperado.

A primeira sessão de julgamento será na quarta-feira (6), a corte analisará uma lei do Rio de Janeiro, lei autoriza o transporte de pets de assistência em voos.

Os ministros fizeram uma defesa de Alexandre de Moraes na sexta-feira (), o governo dos EUA anunciou sanções contra o ministro. A medida se baseia na Lei Magnitsky, que pune violadores de direitos humanos.

A Primeira Turma do STF deve decidir a condenação de Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentar um golpe de Estado. A PGR já solicitou a condenação dos réus, o julgamento do núcleo 1, o mais avançado, deve ocorrer em setembro. Os outros núcleos devem ser julgados até dezembro.

A PGR pediu a condenação dos envolvidos no caso Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão são os mandantes, segundo delação. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, participou dos preparativos. A delação é do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ser o atirador.

Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar Marielle, Robson Calixto teria entregado a arma. A Polícia Federal investigou o assassinato, o crime teria ligação com a posição de Marielle. A vereadora se opunha aos interesses dos irmãos Brazão, os réus negaram envolvimento.

Em setembro, Luís Roberto Barroso termina seu mandato de dois anos. Edson Fachin assumirá a presidência do STF, Alexandre de Moraes será o vice. A Corte ainda não marcou a data da posse.

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