O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022.
Prestaram depoimento: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Esse interrogatório marca o final da instrução processual, essa fase serve para coleta de provas sobre o caso.
Com o encerramento desta etapa, acusação e defesas podem pedir diligências adicionais. Nessa fase, Advogados e Procuradoria-Geral podem solicitar diligências a partir das informações levantadas durante essa fase de instrução.
O ministro Alexandre de Moraes é quem vai avaliar os pedidos. Concluído este período, o processo deve entrar no momento das alegações finais. No prazo de 15 dias, acusação e defesas apresentam, por escrito, um resumo das apurações com argumentos pela condenação ou absolvição. Com o fim da fase de alegações, a ação será julgada pela Primeira Turma do STF.
Na primeira turma estão os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é de que o julgamento do núcleo 1 da trama golpista ocorra no segundo semestre deste ano, entre agosto e setembro.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
