A Justiça Eleitoral determinou, na noite de sexta-feira (18/9), que o candidato a deputado federal Felipe Cecílio (PSDB) devolva os materiais de campanha de Magda Mofatto (PL) retirados por ele em Goiânia. A ordem foi expedida depois de o tucano divulgar um vídeo no qual aparece removendo windbanners de concorrentes instalados em uma área pública da capital.
Segundo a decisão, mesmo diante de uma possível irregularidade na propaganda, a fiscalização e o exercício do poder de polícia cabem à Justiça Eleitoral. Candidatos adversários, portanto, não podem apreender materiais por conta própria.
Felipe deverá devolver, em até 24 horas após ser citado, todo material identificável da campanha de Magda que esteja sob sua posse, guarda ou disponibilidade. A determinação também abrange itens eventualmente recolhidos por pessoas que tenham agido sob sua orientação.
Caso os materiais não estejam mais disponíveis, o candidato deverá informar à Justiça qual foi a destinação dada a eles.
Decisão estabelece multas
A Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil caso a ordem de restituição seja descumprida sem justificativa. O valor foi inicialmente limitado a R$ 10 mil.
Felipe também ficou proibido de retirar, apreender, transportar, reter, inutilizar ou interferir diretamente em materiais da campanha de Magda Mofatto. Cada novo descumprimento poderá resultar em multa de R$ 5 mil, com limite inicial de R$ 50 mil.
Vídeo mostra retirada de materiais
O vídeo foi gravado durante a madrugada na Avenida Jamel Cecílio. Além do material de Magda, Felipe aparece retirando windbanners do vereador e candidato a deputado estadual Sargento Novandir (Democrata) e do vereador e candidato a deputado federal Lucas Vergílio (MDB).
Na gravação, o candidato do PSDB afirma que os materiais estariam instalados irregularmente em um jardim público. Ele apresentou a iniciativa como uma ação para “conscientizar a população” e “limpar a cidade”.
A decisão divulgada nesta sexta-feira trata especificamente dos materiais da campanha de Magda. O prazo para a devolução começa a contar a partir da citação de Felipe Cecílio.
