O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou de pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em processos relacionados ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17). Até o momento, não há uma nova data definida para a análise do caso pelo plenário da Corte.
Caso envolve atuação de André Mendonça
O processo reúne questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
A discussão ganhou espaço dentro do STF após o ministro Alexandre de Moraes apresentar pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada por possíveis irregularidades.
Entre os pontos analisados estão procedimentos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, além de informações reunidas em um relatório da Polícia Federal.
O pedido de investigação contra Mendonça foi inicialmente apresentado no contexto de outro procedimento e posteriormente passou a ser conduzido por Fachin, que assumiu a relatoria do caso.
Julgamento havia sido marcado para 23 de setembro
No início de setembro, Fachin havia decidido que os casos envolvendo Moraes e Mendonça seriam analisados separadamente.
A decisão ocorreu após Moraes pedir que os dois processos fossem julgados conjuntamente. Fachin rejeitou o pedido e manteve uma sessão para analisar o caso envolvendo Moraes, enquanto marcou para 23 de setembro a discussão sobre a atuação de Mendonça.
Posteriormente, porém, o cenário processual passou por novas discussões dentro do Supremo.
Segundo informações divulgadas sobre a decisão desta quinta-feira, Fachin considerou que ainda existem questões pendentes que podem interferir na análise do caso de Mendonça. A retirada de pauta evita que o julgamento ocorra antes da definição desses pontos.
STF vive disputa sobre tramitação dos casos
A discussão ocorre em meio a divergências entre ministros sobre a forma de tramitação dos processos relacionados ao Banco Master.
Durante sessão anterior, houve debate sobre a possibilidade de reunir os casos envolvendo Moraes e Mendonça. Parte dos ministros defendeu que as situações fossem analisadas conjuntamente, enquanto outros sustentaram a tramitação separada.
O ministro Flávio Dino pediu vista em uma das discussões, interrompendo a análise do tema. O pedido de vista pode influenciar a definição sobre como os processos deverão prosseguir.
Nova data ainda não foi definida
Com a retirada da pauta, o julgamento sobre a atuação de André Mendonça não ocorrerá no dia 23 de setembro.
A Presidência do STF deverá definir posteriormente uma nova data para a análise do caso, após o andamento das questões processuais pendentes.
O procedimento ainda está em fase de análise pelo Supremo, e eventual investigação ou decisão sobre a conduta de Mendonça dependerá do entendimento do plenário da Corte.
