A crise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um novo e grave capítulo nesta sexta-feira. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi no inquérito que investiga um esquema de venda de sentenças, no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que identificou indícios contra o magistrado no decorrer das apurações.
O processo tramita em segredo de Justiça, e o conteúdo dos indícios não foi divulgado. A PF investiga a suspeita de que servidores de gabinetes do STJ exploraram indevidamente o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos para vender informações privilegiadas a terceiros.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio. Com a autorização de Zanin, o cerco se fecha sobre o primeiro magistrado de uma Corte Superior a ser formalmente incluído no inquérito.
A defesa de Marco Buzzi reagiu. Em nota, afirmou que o ministro não tem conhecimento da investigação e negou qualquer relação com as atividades profissionais de seus familiares, destacando que ele é legalmente impedido de julgar casos com atuação de parentes.
Crise em cascata
Marco Buzzi já está afastado de suas funções no STJ. Ele responde a uma acusação de assédio sexual, que teria ocorrido em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo a denúncia, o ministro tentou agarrar a filha de um casal de amigos durante um banho de mar. Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada de seu gabinete também o denunciou por assédio.
A inclusão de Buzzi no inquérito da Operação Sisamnes amplia a pressão sobre o STJ e sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o caso.
A operação Sisamnes deixa de mirar apenas servidores e passa a alcançar um magistrado vitalício. O caso deve acelerar os processos disciplinares contra Buzzi no CNJ e pressionar o STJ a adotar medidas internas de controle e transparência. O afastamento do ministro, antes motivado por acusações de assédio, agora ganha uma dimensão criminal mais ampla.
A PF dará continuidade às investigações, agora com foco no papel de Marco Buzzi no suposto esquema. O CNJ poderá abrir novo procedimento disciplinar ou reforçar o já existente. O STF deverá decidir sobre os próximos passos processuais à medida que o inquérito avançar.
