A Polícia Civil informou que um familiar do adolescente investigado por agredir o cão comunitário Orelha tentou esconder um boné e apresentou uma versão falsa sobre um moletom usado pelo suspeito no dia do ataque. O inquérito concluiu que o jovem praticou ato infracional análogo ao crime de maus-tratos.

O adolescente permaneceu nos Estados Unidos durante parte da investigação. Ao retornar ao Brasil, a família tentou ocultar as peças, mas a polícia apreendeu os itens no aeroporto e identificou as roupas como as mesmas utilizadas no dia das agressões.

A Polícia Civil pediu a internação provisória do adolescente e encaminhou o inquérito ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na terça-feira (3). A corporação não divulgou nome nem idade do suspeito, porque o ECA determina sigilo em procedimentos que envolvem menores de 18 anos.

Abordagem no aeroporto

Segundo a investigação, o adolescente desembarcou em 29 de janeiro, quando a polícia o abordou no aeroporto. Um familiar tentou esconder um boné rosa em uma bolsa, mas os agentes apreenderam o item e confirmaram que ele correspondia ao usado no dia do ataque.

A polícia também apreendeu um moletom na bagagem. Durante a revista, um familiar afirmou que o adolescente comprou a peça na viagem à Disney. O jovem, no entanto, disse que já tinha o moletom antes. Com base em imagens de câmeras de segurança, os investigadores relacionaram a roupa à usada na agressão contra Orelha.

Linha do tempo do caso

O cão comunitário Orelha vivia na Praia Brava, em Florianópolis. O adolescente teria agredido o animal por volta das 5h30 de 4 de janeiro. Moradores encontraram o cão ferido no dia seguinte e o levaram ao veterinário, mas ele morreu.

O delegado Renan Balbino afirmou que o adolescente saiu do condomínio às 5h25 e voltou às 5h58 com uma amiga. Balbino disse que o suspeito apresentou contradições ao declarar que permaneceu no condomínio, na piscina, sem saber que a polícia já possuía imagens dele fora do local. Segundo o delegado, imagens, roupas e testemunhas confirmaram a presença do adolescente na praia.

Entenda o que é ato infracional

O ECA define ato infracional como conduta equivalente a crime quando praticada por menores de 18 anos. A legislação impede prisão nesses casos, mas permite apreensão e internação. Antes da sentença, a Justiça pode determinar internação provisória por até 45 dias.

O advogado criminalista Leonardo Tajaribe Júnior afirmou que a internação provisória funciona como prisão preventiva para adultos e pode ocorrer por gravidade e repercussão social, inclusive para proteger o próprio adolescente.

Se as autoridades confirmarem o ato infracional, o ECA prevê medidas como advertência, reparação do dano, prestação de serviços, liberdade assistida, semi-liberdade e internação.

Nota da defesa

A defesa declarou que as informações divulgadas envolvem “elementos meramente circunstanciais” e não permitem conclusões definitivas. Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte afirmaram que ainda não acessaram integralmente o inquérito e criticaram o que chamaram de politização do caso.