O Brasil procura 336 homens por feminicídio e tentativa de feminicídio, segundo levantamento com base no Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça expediu mandados de prisão contra eles, mas as ordens continuam pendentes. Na prática, os suspeitos e condenados deveriam cumprir prisão, porém permanecem em liberdade.

A maioria dos mandados determina prisão preventiva, aplicada quando as autoridades identificam o autor e o Judiciário ordena a prisão durante o processo. Em 19 casos, a Justiça condenou os réus em definitivo e encerrou a possibilidade de recurso, situação que caracteriza trânsito em julgado e exige prisão para cumprimento de pena.

A lista inclui crimes de extrema violência e nomes que aparecem entre os mais procurados do país. O maior número de procurados está em São Paulo (108), seguido por Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27).

O levantamento reúne crimes cometidos entre o fim dos anos 1990 e 2023, período de mais de duas décadas. Na maioria dos registros, as autoridades já identificaram os suspeitos, mas as polícias ainda não localizaram ou prenderam os alvos.

Violência em alta e recorde em 2025

O número de procurados aparece em um contexto de agravamento da violência contra mulheres. Em 2025, o país registrou 1.530 feminicídios, recorde nacional, com média de quatro mortes por dia.

Entre as vítimas citadas, estão Tainara Souza Santos, que morreu após o ex-namorado atropelá-la e arrastá-la em São Paulo; Maria de Lourdes Freire Matos, cabo do Exército morta dentro de um quartel em Brasília; e Isabele Gomes de Macedo, que morreu com os filhos em um incêndio criminoso — o companheiro dela acabou preso.

Pacto nacional e mudanças na lei

Nesta quarta-feira (4), representantes do governo, do Congresso e do Judiciário lançaram em Brasília o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”, sob o lema “Todos Por Todas”. A iniciativa estabelece como eixos a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.

A lei define feminicídio como o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher. O Brasil incluiu esse crime na legislação em 2015, inicialmente como qualificadora do homicídio. Em 2024, o Congresso aprovou uma nova lei que transformou o feminicídio em crime específico e aumentou a pena, que pode chegar a 40 anos de prisão. Em processos mais antigos, o inquérito registra homicídio, mas os mandados posteriores já tratam o caso como feminicídio.

Tipos de mandado no levantamento

O levantamento detalha os mandados:

• 260 por prisão preventiva;
• 28 por recaptura;
• 19 por condenação com trânsito em julgado;
• 13 por prisão temporária, usada durante a fase investigativa;
• 11 preventivas decretadas após condenação em primeira instância, com possibilidade de recurso;
• 5 por prisão definitiva, ainda sob possível recurso.

“A autoria está delineada”, diz delegada

Juristas, advogados e policiais ouvidos afirmam que o maior obstáculo nesses casos não envolve a apuração do crime, mas o cumprimento das ordens de prisão.

A delegada Eugênia Villa, criadora da primeira delegacia do mundo especializada em feminicídios, inaugurada em 2015 em Teresina (PI), afirma que a maioria dos casos tem autoria conhecida. Para ela, esse dado revela capacidade investigativa e expõe falhas estruturais no cumprimento dos mandados.

“Cada mandado desses representa uma mulher assassinada, uma família destruída”, disse. Ela também questiona o motivo de tantas prisões preventivas ainda não terem resultado em captura: “Se existe mandado de prisão preventiva, é porque a autoria está delineada. No feminicídio, a polícia quase sempre chega ao autor. A pergunta central é: por que essas prisões ainda não foram cumpridas?”

Condenados e suspeitos que seguem foragidos

Entre os foragidos, está Marcondes Figueiredo de Oliveira, condenado por matar uma mulher a pauladas em 2001, em Manaus, quando tinha 19 anos. O processo aponta ataque durante a madrugada, golpes na cabeça, enforcamento com a própria rede, mutilação e escrita da inicial do agressor no corpo da vítima. Uma testemunha o viu com os pés manchados de sangue, e a polícia o prendeu em flagrante.

A Justiça o condenou em 2012 a 13 anos e seis meses. Em abril de 2020, ele passou ao semiaberto, rompeu a tornozeleira eletrônica seis dias depois e fugiu. Ele recebeu auxílio emergencial de R$ 600 no mesmo mês. A Justiça determinou retorno ao regime fechado dois anos depois e expediu novo mandado. Ele segue foragido. A 3ª Vara de Execução Penal de Manaus informou que suspendeu a execução desde junho de 2022, enquanto aguarda cumprimento do mandado.

No Maranhão, Joilson Nascimento dos Santos atacou a esposa em 2 de janeiro de 2016, na zona rural de Presidente Juscelino, no povoado Vila Arthur. Ele suspeitava de traição, já havia agredido a mulher e mutilado dois dedos dela. Na data do crime, ele levou a vítima para um matagal, atacou com faca e pauladas e a deixou desacordada. Depois, ele disse a um conhecido que estava “fazendo uma matança” e retornou ao local, onde decidiu violentá-la.

O irmão do agressor e outro homem intervieram, socorreram a vítima e a levaram ao hospital. Ela sofreu traumatismo craniano, fratura no braço e crise epiléptica. A Justiça condenou Joilson em 2019 a 9 anos e 2 meses, mas ele fugiu durante o processo e não foi preso.

Na Paraíba, Gilvan Valentim da Silva tentou matar a ex-mulher a facadas em 2015, em Boqueirão. Ele atingiu a vítima cinco vezes. Moradores prestaram socorro, e uma viatura prendeu o agressor em flagrante. Gilvan confessou o crime e atribuiu o ataque a ciúmes e à recusa da ex-companheira em reatar o relacionamento. Em 2017, ele recebeu prisão domiciliar para tratar câncer de próstata, mas deixou de apresentar laudos e não voltou ao regime fechado. A Justiça o condenou em 2019 e reduziu a pena para sete anos em 2023. Em 2024, a Justiça determinou retorno imediato ao regime fechado, mas ele continua foragido.

Em Belo Horizonte, Rodrigo Junio da Costa atacou a ex-companheira Rafaela Fernandes da Silva com duas facas em 2015 e feriu a irmã dela durante a tentativa de intervenção. A Justiça condenou Rodrigo em 2016 a quase oito anos. Durante a pandemia, ele conseguiu prisão domiciliar, contestada pelo Ministério Público. Em 2022, ele progrediu para o regime aberto. Em agosto de 2024, a Justiça expediu mandado de prisão definitiva. A Vara de Execuções Criminais confirmou que o mandado continua vigente e a defesa não foi localizada.

No Tocantins, Cláudio Jerre Alexandre Dias recebeu condenação pelo assassinato da ex-companheira, ocorrido em 2 de maio de 2022 em Gurupi. O processo aponta agressões com golpes na cabeça usando um pedaço de concreto. Testemunhas relataram invasão da casa após gritos e ataques até os pedidos de socorro cessarem. Cláudio voltou ao local para buscar os filhos, que presenciaram a agressão. A vítima morreu dias depois, deixando três filhos menores.

A defesa alegou legítima defesa, mas a investigação apontou histórico de violência e medida protetiva em vigor. Em novembro de 2023, o Tribunal do Júri o condenou a 42 anos e determinou pagamento de R$ 50 mil à família. Ele fugiu após o crime e segue foragido, com mandado válido até 2042.

A lista também inclui criminosos entre os mais procurados. Em Sergipe, Gisélio Monteiro dos Santos soma oito mandados por crimes como homicídio, latrocínio, dano ao patrimônio e tentativa de feminicídio. As investigações apontam série de crimes em julho de 2010, em Riachuelo, incluindo estupro de duas adolescentes.

Em Rondônia, a Justiça procura Márcio Moreira Arruda, suspeito de assassinar a esposa em dezembro de 2023, na zona rural de Rio Pardo, distrito de Porto Velho. Vizinhos relataram discussão e disparos. O pai encontrou a vítima morta e Márcio fugiu para uma área de mata fechada.