A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como uma figura central que dava apoio ao esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A informação consta no relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto.
Oliveira, que foi presidente do INSS, diretor de benefícios e ministro durante o governo Jair Bolsonaro, passou a usar tornozeleira eletrônica após ser alvo de mandados da PF nesta quinta-feira (13). A investigação aponta que ele autorizou repasses irregulares e recebeu vantagens indevidas por meio de empresas de fachada.
Segundo a PF, uma planilha apreendida revelou que o ex-ministro teria recebido pelo menos R$ 100 mil em propina. No material, ele aparece identificado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”, além de ser mencionado por seu nome religioso, Ahmed Mohamad Oliveira.
Os investigadores também destacam um episódio de junho de 2021, quando Oliveira, então diretor de benefícios do INSS, assinou a liberação de R$ 15,3 milhões à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A autorização ocorreu sem comprovação de filiação dos beneficiários e incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos indevidos em aproximadamente 650 mil benefícios. Para o STF, a liberação contrariou normas internas e abriu caminho para a ampliação do esquema.
A PF sustenta ainda que o esquema teria continuado mesmo após Oliveira assumir o comando da pasta da Previdência. Mensagens interceptadas pela investigação indicam que valores obtidos ilegalmente teriam seguido para o ex-ministro durante seu período no cargo.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de José Carlos Oliveira. A Conafer afirmou, em nota, que está à disposição das autoridades e reforçou a presunção de inocência dos citados, sem adotar tom de autopromoção ou defesa institucional ampliada.
*Com informações da Agência Brasil
