A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo julga integrantes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte central do plano, incluindo a elaboração da chamada “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde e Amarelo”.
Na semana passada, foram apresentadas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação dos réus. A partir de hoje, os ministros começam a votar, com previsão de continuidade das sessões até 12 de setembro.
Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem, este último atualmente deputado federal e com parte das acusações suspensas devido à imunidade parlamentar.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público nos atos de 8 de janeiro de 2023. As penas podem ultrapassar oito anos de prisão, o que levaria ao regime fechado.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele deve analisar pedidos das defesas, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin darão seus votos. A condenação ou absolvição será definida pela maioria de três votos.
Mesmo em caso de condenação, as prisões não ocorrerão de forma imediata, pois caberá às defesas apresentar recursos, como embargos de declaração e infringentes, que podem adiar a execução das penas.
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*Com informações da Agência Brasil
