O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O processo, que será analisado pela Primeira Turma da Corte, é considerado um dos mais relevantes da história recente do país.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como líder do núcleo político responsável por ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e pela tentativa de anular o resultado das eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet será o responsável pela acusação e terá até duas horas para apresentar seus argumentos em plenário.
O julgamento segue o rito estabelecido pelo Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038/1990. A sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Logo depois, o ministro Alexandre de Moraes iniciou a leitura do relatório, que reúne todo o histórico do caso, desde o início das investigações até as alegações finais das defesas.
Após a acusação, os advogados dos réus apresentam suas sustentações orais, com prazo de até uma hora para cada defesa. O julgamento deve se estender por várias sessões, já previstas no calendário do tribunal.
Próximas sessões do julgamento
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
O esquema de segurança em Brasília foi reforçado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), que preparou uma operação especial para os dias de julgamento, devido à repercussão política e ao risco de manifestações.
