O Senado Federal prevê fornecer 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola a parlamentares e servidores da Casa. A contratação faz parte de uma licitação aberta em 27 de outubro, que inclui serviços de telefonia móvel e tem custo estimado de R$ 6 milhões para um período de quatro anos.

Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados pela operadora durante a vigência do contrato. De acordo com o edital, os iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Já os modelos intermediários atenderão servidores em cargos de chefia e assessoramento, conforme a necessidade administrativa.

O custo mensal estimado de cada aparelho da Apple é de R$ 582,74. No site oficial da fabricante, o modelo iPhone 18 Pro aparece com preço de R$ 13.499, segundo o levantamento divulgado pela reportagem de A Redação.

Contrato pode ser renovado por até dez anos

A licitação prevê um contrato inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. Os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos, e o edital estabelece que os modelos da categoria superior sejam os mais recentes disponíveis no momento do fornecimento.

A nova contratação também amplia a franquia de internet móvel. Para os aparelhos de linha superior, o pacote passa de 50 GB para 100 GB. Já nos celulares intermediários, a franquia aumenta de 20 GB para 50 GB.

O pregão vai substituir o contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos das marcas Samsung e Motorola.

Senado afirma que aparelhos serão usados para atividades institucionais

Em manifestação sobre a licitação, o Senado informou que não está presenteando parlamentares, mas contratando serviços de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa.

Segundo a instituição, os celulares serão emprestados para uso institucional e o modelo de contratação é adotado desde 2022. A Casa também afirmou que o mesmo formato é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O valor de R$ 6 milhões é uma estimativa para todo o período do contrato. Como o critério de julgamento será o menor preço global, o custo final poderá ser diferente do previsto inicialmente.

A prestação dos serviços está prevista para começar em 1º de fevereiro de 2027, data de início da próxima legislatura do Congresso Nacional.