A substituição de dois delegados em cargos de chefia da Polícia Federal (PF) iniciou uma controvérsia sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master. Após questionamentos sobre as mudanças, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu esclarecimentos à direção da corporação. O caso também passou a ser acompanhado pelo Senado.

O pedido foi encaminhado na terça-feira (10/11) pelo ministro Wellington César Lima e Silva ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A pasta busca informações sobre a saída de Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

Os dois delegados participaram da elaboração de documentos que reuniam referências a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) identificadas nas apurações sobre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre os magistrados mencionados estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A relação entre a produção dos relatórios e as mudanças nos cargos levantou questionamentos dentro da instituição. A direção da PF, entretanto, sustenta que a substituição de ocupantes de funções de confiança faz parte de suas atribuições administrativas.

O envio de pedidos de esclarecimento pelo Ministério da Justiça é um procedimento habitual quando surgem questionamentos sobre a atuação da corporação. Não foi definido prazo para a resposta.

Documentos sobre ministros do STF

Outro ponto da controvérsia envolve o conteúdo dos relatórios destinados ao Supremo. A direção da Polícia Federal determinou que os documentos sigam as orientações estabelecidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para o tratamento de informações relacionadas aos ministros.

A orientação prevê que os registros sejam apresentados individualmente, com a descrição dos elementos encontrados nas investigações, sem conclusões antecipadas sobre eventuais irregularidades.

A existência de referências a magistrados nos materiais analisados não significa, por si só, que eles tenham cometido crimes ou sejam formalmente investigados.

Em comunicado publicado na segunda-feira (9), a PF informou que o relatório solicitado por Fachin permanece em elaboração. A corporação também afirmou que as mudanças administrativas não alteraram a composição das equipes responsáveis pelos inquéritos.

Entre as investigações mencionadas pela instituição estão a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master, e a Operação Sem Desconto, voltada a irregularidades envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Delegados contestam mudanças e Senado cobra esclarecimentos

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reagiu às substituições e manifestou preocupação com a autonomia dos investigadores. A entidade considera que medidas administrativas relacionadas à elaboração de documentos técnicos podem representar riscos à independência das apurações.

A direção da PF não reconhece irregularidades nas alterações. Em meio às divergências, Andrei Rodrigues pediu desligamento da associação, depois de 24 anos de filiação.

A repercussão chegou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (11). A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou requerimentos para ouvir o ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal e os dois delegados envolvidos.

As solicitações foram apresentadas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pretende esclarecer os motivos das substituições e as circunstâncias em que foram determinadas alterações nos relatórios sobre o caso Master.

Até o momento, não há comprovação de que as mudanças tenham ocorrido como forma de retaliação aos investigadores. A Polícia Federal mantém a posição de que os procedimentos em andamento não foram prejudicados.