Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

Compartilhe

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.

O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ele vai à sanção.

— Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta — disse Leila.

O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança — como um aplicativo de celular ou “botão do pânico” — que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.

Proteção

De acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O texto aprovado inclui o monitoramento eletrônico a essa lista.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que sugeriu o projeto para ser pautado no Plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares. Ela também afirmou que a proposta é uma medida necessária diante da realidade de algumas relações abusivas.

— Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata — lamentou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele disse que vai trabalhar para que o texto seja sancionado e vire lei. 

Trabalho conjunto

Será arquivado o PL 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), que tramitava em conjunto com o PL 5.421, pois ele trata do mesmo tema. Malta lembrou que foi autor do projeto de lei que deu origem à Lei da Tornozeleira Eletrônica (Lei 12.258, de 2010).

— O risco é verdadeiro e virou regra, não é exceção. Essa medida vem em boa hora. O botão do pânico é muito importante, mas, sozinho, ainda é muito pouco. [Com] a tornozeleira aliada ao botão do pânico nós criamos muita dificuldade para o valentão que gosta de bater em mulher.

*Com Agência Senado

Recentes
Neymar sofre nova lesão e deixa o campo chorando em reencontro marcante com a Vila Belmiro
Neymar sofre nova lesão e deixa o campo chorando em reencontro marcante com a Vila Belmiro
Esportes · 5h
Descobertas Acidentais que Mudaram o Mundo
Descobertas Acidentais que Mudaram o Mundo
Ciência · 5h
Feriadão tem previsão de chuva em algumas regiões do país
Feriadão tem previsão de chuva em algumas regiões do país
Meio Ambiente · 6h
Colômbia declara emergência sanitária por febre amarela
Colômbia declara emergência sanitária por febre amarela
Saúde · 6h
Mais do PortalGO
Fonte: Edal Anton Lefterov – A Última Ceia, celebrada por Jesus e seus discípulos, era uma "sêder de Pessach" ("ceia de Páscoa")
Saiba como cada religião celebra a Páscoa
Entre tradições milenares e interpretações contemporâneas, o período da Páscoa reflete diferentes visões sobre fé, renovação e espiritualidade no mundo… 17 abr 2025 · Comportamento
Divulgação – UEFA/Twitter
Arsenal vence Real Madrid e avança as semi-finais, veja outros classificados
Confira os resultados das quartas de final da Champions League 2025 e os confrontos das semifinais: Arsenal x PSG e Barcelona x Inter de Milão 17 abr 2025 · Esportes
Foto: Divulgação Star Original Productions
Sequestro do Voo 375: o atentado aéreo que quase mudou a história do Brasil e acabou em Goiânia
Em 1988, um tratorista sequestrou um avião da VASP com o objetivo de atingir o Palácio do Planalto. O caso teve repercussão nacional e internacional. 17 abr 2025 · Entretenimento
Foto: Reprodução / @katyperry
Saiba quanto pode ter custado viagem ao espaço de Katy Perry com noiva de Jeff Bezos
Enquanto enchentes tomam conta das cidades e o mundo ferve em ebulição global, a elite capitalista faz, predominantemente, uma ação de marketing no espaço por… 17 abr 2025 · Entretenimento
Foto: Reprodução / @hilton_erika
Deputada Erika Hilton tem gênero alterado para masculino em novo visto dos EUA
Em missão oficial, Erika Hilton teve o gênero alterado em documento emitido pelos EUA. Deputada classificou o episódio como “transfobia de Estado” e cobrou… 17 abr 2025 · Política
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil
Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad
Projeto se baseia na justiça social, disse o ministro no Sem Censura. 17 abr 2025 · Economia
Foto: Rodrigo Estrela
Mais de 1,1 mil vagas de emprego disponíveis em Aparecida de Goiânia
Oportunidades estão disponíveis no Sistema Municipal de Emprego e não exigem agendamento em algumas unidades. 17 abr 2025 · Economia
Foto: © Arquivo/EBC
Governo quer reforçar controle de idade em redes sociais e apps com novo sistema de verificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anuncia medidas para reforçar o cumprimento da classificação indicativa em plataformas digitais, visando… 17 abr 2025 · Justiça
Edital contempla propostas com valores entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, e o prazo máximo de execução será de 18 meses (Foto: Fapeg)
Fapeg investe R$ 1 milhão em saúde digital
A meta é financiar projetos de pesquisa e inovação que digitalizem o SUS em Goiás, com foco em acesso, eficiência e cuidado 17 abr 2025 · Saúde
Foto: Arquivo Público do DF
A ‘certidão de nascimento’ do Congresso em Brasília
Reviva o marco da inauguração de Brasília e a histórica sessão que instalou o Congresso Nacional em 1960, selando o futuro da capital brasileira. 17 abr 2025 · Poder