O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso por três meses do mandato pela decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A penalidade, aprovada nesta terça-feira (15), é resultado de uma representação da Mesa Diretora da Casa, após um episódio envolvendo ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Durante uma sessão plenária no dia 9 de julho, Janones proferiu palavras consideradas de baixo calão enquanto Nikolas discursava na tribuna. O tumulto provocado pela discussão levou à interrupção dos trabalhos. Segundo o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), as expressões utilizadas por Janones foram de cunho homofóbico e tinham “o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”.
“Esse tipo de comportamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, escreveu o relator em seu parecer, ao justificar a gravidade da conduta.
Na defesa apresentada ao Conselho, Janones alegou que estava reagindo a uma agressão física e afirmou que seus comentários não eram direcionados a Nikolas Ferreira. Ele também disse que falava com seus seguidores nas redes sociais sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos — o mesmo tema abordado por Ferreira na tribuna naquele momento.
Apesar de o pedido inicial da representação ser de suspensão por seis meses, o Conselho decidiu reduzir o tempo para três. A decisão, no entanto, ainda pode ser revista pelo Plenário da Câmara, caso Janones opte por recorrer. A votação terminou com 16 votos favoráveis à punição e três contrários.
*Com Agência Brasil