O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu declarações de Sergio Moro sobre a anulação da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Para o magistrado, a decisão não foi motivada apenas por questões formais, mas pelo reconhecimento da suspeição do então juiz responsável pelo processo.

A manifestação ocorreu após a Justiça do Distrito Federal determinar a entrega à OAS do valor obtido com a venda do imóvel. Em publicação na rede social X, Moro afirmou que as condenações criminais de Lula haviam sido anuladas por motivos formais e, na avaliação dele, políticos. Também declarou que não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro apreendido, já que o imóvel permanecia registrado em nome da empreiteira.

Gilmar cita suspeição de Moro

Em resposta, Gilmar afirmou que a anulação da sentença esteve ligada à suspeição de Moro, reconhecida pela Segunda Turma do STF em julgamento realizado em março de 2021. O ministro participou da votação que declarou a parcialidade do ex-juiz no processo relacionado ao triplex.

Segundo Gilmar, mensagens obtidas na Operação Spoofing indicaram uma atuação conjunta entre Moro e Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato. O ministro mencionou conversas sobre atos processuais, decisões e procedimentos adotados durante a ação contra Lula.

“Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, escreveu Gilmar Mendes.

Críticas à condução do processo

Na publicação, o ministro também citou o uso de conduções coercitivas, a interceptação de comunicações de advogados de defesa, a divulgação de conversas telefônicas e a retirada do sigilo da delação de Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018.

Para Gilmar, esses episódios não podem ser tratados como simples irregularidades processuais. Ele classificou a condução do caso como um “teatro processual com finalidades político-eleitorais” e afirmou que a Justiça não deve ser utilizada em benefício de projetos de poder ou interesses pessoais.

Decisão sobre o dinheiro do imóvel

A decisão mencionada por Moro determinou o repasse à OAS do dinheiro obtido no leilão do triplex do Guarujá, realizado em 2018. Durante a Operação Lava Jato, o imóvel havia sido atribuído a Lula. Conforme a decisão citada nas reportagens, o bem permanecia registrado em nome do grupo empresarial.

O embate entre os dois reacende a divergência sobre os efeitos das decisões judiciais que atingiram o processo do triplex e sobre os fundamentos para a anulação da condenação de Lula.