Após arrastar as negociações por quase três décadas, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode finalmente avançar nesta semana. O governo brasileiro projeta a assinatura do tratado para o próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu. Contudo, o cronograma ainda depende dos trâmites em solo europeu.
A agenda na Europa começa nesta terça-feira (16), quando o Parlamento Europeu votará medidas de proteção para o agronegócio local. Na sequência, o Conselho da UE se reunirá na quinta (18) e na sexta (19) para confirmar o texto. Uma autoridade da presidência do Conselho afirmou que o objetivo é liberar a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, para assinar o documento no Brasil no dia 20.
O agro brasileiro sob o radar das salvaguardas
Apesar do otimismo político, a inclusão de “salvaguardas” gera tensão no setor produtivo brasileiro. A Comissão Europeia aprovou regras que permitem suspender temporariamente os benefícios tarifários caso a UE entenda que as importações prejudicam seus produtores locais. Se o volume de um produto sensível subir 5% em relação à média de três anos, a UE poderá abrir investigações rápidas, reduzidas de seis para três meses.
Sueme Mori, diretora da CNA, expressou preocupação com essas limitações, destacando que os europeus não consultaram o Mercosul sobre essas novas travas. Além disso, o pesquisador Leonardo Munhoz, da FGV, alerta que uma nova cláusula obriga o Mercosul a seguir normas de produção europeias, o que pode gerar insegurança jurídica sobre o uso de defensivos e fertilizantes.
Impactos por setor:
Carnes: O Brasil, maior exportador global de frango e carne bovina, deve ganhar competitividade. No caso da carne bovina, o acordo prevê uma cota de 99 mil toneladas com tarifa de 7,5%. Para aves, o Mercosul terá uma cota adicional de 180 mil toneladas com tarifa zero até o sexto ano.
Café: O café solúvel brasileiro, que hoje paga 9% de taxa na Europa, terá a tarifa zerada em quatro anos, igualando-se ao concorrente Vietnã.
Soja: O cenário permanece inalterado, pois o grão e o farelo já contam com tarifa zero há anos.
