O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto de anistia total, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão acabou ontem, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu por mais de três horas com o pessoal do PL. Vamos ter que construir algo pelo meio. Talvez não agrade nem a extrema direita nem a extrema esquerda, mas deve agradar a maioria da Câmara”, disse.
A Câmara discute um projeto para conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Aliados de Bolsonaro querem que o texto beneficie também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
Paulinho declarou que mantém diálogo “com esquerda e com direita”, que pretende conversar com governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera votar o projeto já na próxima semana.
“Cabe a mim tentar esse meio de campo. Vou conversar com todos para termos um texto que agrade à maioria”, afirmou. Questionado se a proposta será apenas de redução de pena, respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou a urgência do projeto, permitindo que o texto seja votado a qualquer momento em plenário. O debate agora é se a proposta será ampla, como defende o PL, ou restrita, apenas com reduções de penas. Também se discute se a anistia deve alcançar organizadores e financiadores do golpe ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.
O STF condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Segundo as investigações, ele pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto que anulasse as eleições e retirasse os poderes do TSE, além de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Na manhã desta quinta, Paulinho se reuniu na Residência Oficial da Câmara com Hugo Motta e anunciou a construção de um “projeto meio-termo”. Ele afirmou que, nos próximos dias, conversará com lideranças, governadores e membros do STF para buscar pacificação.
O deputado disse ainda que não sabe se o texto beneficiará Bolsonaro: “Não sei se meu texto vai agradar a todos ou salvar o Bolsonaro. Vamos tentar construir a maioria”.
Paulinho pretende conversar primeiro com governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e depois com as bancadas. O objetivo é apresentar um texto único, em conjunto com o Senado. Hugo Motta anunciou nas redes sociais que Paulinho será o relator: “Tenho certeza que ele conduzirá o tema com equilíbrio”.