Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

STF rejeita pedido de afastamento da CBF, mas suspeitas sobre acordo judicial podem trazer novas repercussões.

Compartilhe

Foto: RAFAEL RIBEIRO/CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.

Entre as alegações apresentadas pela deputada, foi apontada a falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação. De acordo com a parlamentar, desde 2023, Nunes enfrenta graves problemas de saúde e não teria condições mentais para assinar o documento espontaneamente.

Para Mendes, o pedido de afastamento é incabível juridicamente.

“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, justificou o ministro.

Apesar de manter Ednaldo no cargo, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

“Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, decidiu.

Acordo

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Recentes
Saiba como cada religião acredita que o mundo vai acabar
Saiba como cada religião acredita que o mundo vai acabar
Sem categoria · 51min
Entenda o que é um acelerador de partículas e para que ele funciona
Entenda o que é um acelerador de partículas e para que ele funciona
Ciência · 52min
Conheça as oito cidades da Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil
Conheça as oito cidades da Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil
Esportes · 3h
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
Poder · 4h
Mais do PortalGO
Foto: Print do youtube
Habemus nós e um novo papa
Seja bem feita a missão do novo papa Leão XIV, Robert Francis Prevost. Em nome dos filhos, dos pais e da nossa humilde realidade pelos séculos e séculos. 08 maio 2025 · Colunas
Programa Mais Médicos – Divulgação
Divulgação – Internet
Habemus Papam, fumaça branca na basílica de São Pedro: Leão 14 é escolhido
Leão XIV, ex-bispo no Peru e líder na Cúria Romana, faz primeiro discurso pedindo paz global e homenageando Francisco. 08 maio 2025 · Mundo
Operação combate extração ilegal de minérios em Cristalina Suspeitos responderão pelos crimes de extração irregular de minérios, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Foto:PC)
Operação combate extração ilegal de minérios em Cristalina
Ação resultou na condução de 76 pessoas à delegacia. Trinta e nove foram presos em flagrante e outros 30 responderão a Termo Circunstanciado de Ocorrência 08 maio 2025 · Segurança
Reprodução
Conheça nove personagens que estarão em GTA VI
Junto com o trailer lançado nesta semana, a Rockstar revelou nove personagens 08 maio 2025 · Entretenimento
Foto: Reprodução Redes Sociais
Professora morta por envenenamento em SP descobriu traição dias antes do crime
Professora Larissa Rodrigues, de 37 anos, foi encontrada morta em Ribeirão Preto. Marido e sogra são investigados por envenenamento. Polícia aponta tentativa de… 08 maio 2025 · Cidades
Foto: Divulgação
Bailarinos de Anápolis conquistam prêmios no Festival Brasília em Dança
Grupos da Escola de Dança de Anápolis conquistam prêmios no Festival Brasília em Dança 2025. Coreografias de Bruna Eduarda e Wallisten Almeida foram destaques. 08 maio 2025 · Cidades
Foto: Reprodução/ Instagram
Daniel Alves será julgado novamente por estupro após recurso do Ministério Público da Espanha
Com um novo recurso, o caso de Daniel Alves ganha mais um capítulo e será levado ao Tribunal Supremo da Espanha. 08 maio 2025 · Justiça
Fachada STF – Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF marca audiências de ação penal por tentativa de golpe de Estado
STF inicia audiências na ação penal contra Bolsonaro e aliados, com depoimentos por videoconferência entre 19 de maio e 2 de junho. 08 maio 2025 · Variedades
Foto: Hildazio Santana – Nucom/Seap
Homem é preso ao tentar fraudar Teste Físico de concurso da Polícia Penal na Bahia
Homem é preso ao tentar fraudar exame físico do concurso da Polícia Penal da Bahia com documentos falsos. 08 maio 2025 · Variedades