O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21), após pedido do próprio Fux, que atualmente compõe a Primeira Turma — responsável pelos julgamentos relacionados à chamada trama golpista.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal antes do prazo previsto. Com a transferência, a Primeira Turma passa a ter apenas quatro integrantes até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para o Supremo.
Atualmente, a Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Fux passa a ocupar o quinto assento no colegiado, responsável por julgar parte dos processos penais e ações de controle constitucional.
A mudança acontece após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros sete réus do chamado núcleo de desinformação da trama golpista. Desde o início dos julgamentos, o Supremo já condenou 15 envolvidos — oito do primeiro núcleo e sete do grupo julgado recentemente.
Os próximos julgamentos estão marcados para novembro e dezembro. O núcleo 3 deve ser apreciado em 11 de novembro, enquanto o grupo 2 será analisado a partir de 9 de dezembro. Já o núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida.
*Com informações da Agência Brasil
