De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, os investimentos na educação cresceram 23% em 2022, impulsionados principalmente pelo Fundeb e pela arrecadação de impostos.

Anuário revela aumento nos investimentos em educação básica no Brasil

Nesta quarta-feira (13), foi apresentado o Anuário Brasileiro da Educação Básica, desenvolvido pelo programa Todos Pela Educação. O levantamento, que utiliza dados do IBGE e do Ministério da Educação, aponta um aumento de 23% nos recursos destinados à educação básica em 2022.

Naquele ano, o total investido pelo país na área educacional somou R$ 490 bilhões, considerando os aportes da União, Estados e Municípios. No período de 2013 a 2022, o crescimento acumulado nos investimentos governamentais na Educação foi de 8%.

A maior parte dos investimentos na educação brasileira veio do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com a educação básica sendo a área que mais recebeu recursos. O Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio concentraram mais de R$ 360 bilhões, representando cerca de 74% do total investido em 2022.

Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, tanto o Fundeb quanto a arrecadação tributária foram fundamentais para o crescimento dos investimentos.

“Na educação, os recursos são vinculados, ou seja, quando a arrecadação aumenta, como aconteceu nos últimos três anos, o gasto com educação também cresce, pois os governos federal, estaduais e municipais precisam aplicar uma porcentagem de suas receitas de impostos no financiamento do ensino. O Brasil evoluiu muito no financiamento educacional, mas ainda há um longo caminho a percorrer, já que gastamos por aluno um valor bem abaixo da média dos países mais ricos, que alcançam melhores resultados no PISA”, afirmou Gontijo.

Em comparação com outros países, o Brasil gastou cerca de U$ 3.500 por aluno em 2020, enquanto a média dos países da OCDE era de U$ 10.900. Na América Latina, o Brasil está à frente do México, que gastou aproximadamente U$ 2.700, mas abaixo de nações como Argentina e Chile, que investiram cerca de U$ 6.700.

Ivan Gontijo destacou que, além do aumento de recursos para a educação, é essencial melhorar a gestão desses recursos. “Existem dois grandes desafios: o primeiro é aumentar a quantidade de recursos disponíveis, já que muitos estados e municípios enfrentam dificuldades financeiras para financiar a educação. Mas, mais importante ainda, é melhorar a gestão desses recursos, garantindo que sejam aplicados de maneira eficaz em políticas educacionais que promovam mais acesso e aprendizagem para os estudantes.”

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e é sustentado por diversos impostos, com a complementação da União. O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prevê um aumento gradual dos repasses federais, começando com 10% e chegando a 23% em 2026.