Normas da Capes para programas de mestrado e doutorado foram divulgadas nesta segunda no Diário Oficial da União

Nesta segunda-feira, 9, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que proíbe o uso de aulas assíncronas em cursos de mestrado e doutorado. Esse tipo de aula, gravada e acessível a qualquer momento pelos alunos, não será mais permitido para a carga horária oficial. Segundo o Estadão, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) definiu novas diretrizes para o modelo híbrido na pós-graduação brasileira.

Sobre as aulas assíncronas, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, afirmou: “O professor pode até gravar e disponibilizar para o aluno assistir quantas vezes quiser, mas não pode contar para a carga horária”. A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), busca garantir que o ensino híbrido inclua interação direta e atividades presenciais para manter os padrões de qualidade da pós-graduação.

A portaria divulgada nesta segunda-feira estabelece que atividades como “os experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários” devem ocorrer, preferencialmente, de forma presencial.

Embora não limite a quantidade de aulas que podem ser realizadas utilizando tecnologia, a normativa proíbe “a oferta de disciplinas ou o percurso formativo de forma completamente remota”. Para Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, o modelo híbrido com aulas síncronas tende a ganhar espaço, especialmente em áreas com menos demandas por trabalho experimental de campo.

Segundo a portaria, o modelo híbrido não é uma nova modalidade de ensino, mas sim “procedimentos metodológicos que englobam a interação entre ambientes presenciais e digitais para potencializar as diversas atividades acadêmicas”.

Educação a distância
No Brasil, atualmente, existe apenas um curso de pós-graduação stricto sensu EaD aprovado, ofertado pelo Cefet-RJ, onde 40% das atividades são obrigatoriamente presenciais. Já no ensino superior, o número de alunos EaD na graduação cresceu significativamente em duas décadas, passando de cerca de 50 mil para quase 5 milhões. Entretanto, o MEC anunciou que, até 2025, não serão autorizados novos polos, cursos ou expansão de vagas nesse formato.

Denise critica o uso de aulas gravadas sem interação com professores, afirmando: “O Brasil não pode continuar vendendo diploma. Ministrar um curso com aulas gravadas sem nenhum professor acompanhar, sem que haja nenhum tipo de interação síncrona”. Ela destaca que na pós-graduação isso é ainda mais complexo, pois requer resultados originais e acompanhamento próximo do estudante.

O MEC planeja regulamentar uma nova modalidade semipresencial, que combina carga horária presencial, EaD e aulas ao vivo com turmas de até 50 alunos. Provas presenciais obrigatórias a cada 10 semanas são uma das exigências previstas