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Não quero a sorte de um país tranquilo

Um país maduro encara, investiga, pune quem precisa ser punido e absolve quem precisa ser absolvido – e, fazendo isso, recupera a autoridade das suas instituições. Não é um caminho fácil. É o único caminho

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Quando Cazuza cantava que queria a sorte de um amor tranquilo, com sabor de fruta mordida, escondia na imagem da tranquilidade a aceitação do que dói: a fruta mordida, o mel e a ferida, o corpo inteiro como um furacão. Tranquilidade, em Cazuza, não é ausência de conflito – é a coragem de atravessá-lo inteiro. Tomo emprestado o verso para dizer o contrário. Não quero a sorte de um país tranquilo. Quero a sorte de um país que enfrente.

Vivemos, provavelmente, um dos momentos de maior tensão institucional da história republicana brasileira. Ministros do Supremo Tribunal Federal são publicamente acusados de condutas incompatíveis com o cargo. Pedidos de impeachment se acumulam no Senado. A Polícia Federal produz relatórios que apontam vínculos entre integrantes da cúpula do Judiciário e investigados em operações de grande porte.

Uma pesquisa recente registrou, pela primeira vez na série histórica, que a desconfiança no STF superou a confiança da população. E, ao fundo desse quadro, o debate público adoeceu: assistimos, constrangidos, a uma troca de ofensas pessoais entre um pré-candidato à Presidência da República e um ministro do Supremo, com acusações mútuas que passam pelo sotaque, pela orientação sexual tratada como insulto, por comparações com a ditadura. É constrangedor e revela, sobretudo, o que não se espera da magistratura no cenário político do País.

Alguém dirá que é hora de baixar o tom. De jogar tudo para debaixo do tapete em nome da estabilidade. De tratar as denúncias como ruído e seguir em frente. Seria, talvez, a saída tranquila. Seria, porém, a saída errada.

Conflito, em democracia, não é doença. É sintoma de que as instituições estão vivas. Foi no conflito que avançamos em temas que antes pareciam intocáveis – direitos sociais, liberdades civis, controle sobre o poder. O problema, hoje, não é a existência de conflito. É a sua natureza e o seu destino.

Jamais imaginamos que ministros do STF seriam confrontados publicamente com esta intensidade sob o ponto de vista ético e moral. E jamais imaginamos ver acusações tão graves sendo formuladas contra eles. Há tempos, quando um escândalo tocava um magistrado, o primeiro movimento da instituição era o afastamento cautelar até a conclusão das apurações. Hoje, convive-se com a denúncia. Compra-se a briga. Dobra-se a aposta. E o País assiste.

Faço aqui, porque é de rigor, duas ressalvas que não são formalidades.

A primeira: não me cabe, nem cabe à advocacia, julgar o mérito de nenhuma denúncia específica. A presunção de inocência é pilar do Estado Democrático de Direito e a advocacia brasileira é, historicamente, sua guardiã mais firme. Quem é acusado tem direito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa – e a sair da suspeita pela porta da investigação, não pela do silêncio.

A segunda: é conhecida a prática, em processos judiciais, de se tentar afastar magistrados por meio da fabricação de fatos e arguições de suspeição – o que se repudia e combate. Mas reconhecer a existência dessa tática não pode se converter em pretexto para que denúncias com lastro documental, com relatórios de polícia judiciária, com elementos técnicos consistentes, sejam tratadas como meras bravatas.

Feitas as ressalvas, o ponto: investigação não é sinônimo de impeachment. Mas a ausência de investigação é sinônimo de medo do que pode vir à tona.

É essa a linha que a OAB, sob a liderança do Conselho Federal, tem defendido. A advocacia brasileira tem cobrado da Procuradoria-Geral da República e do próprio Supremo que os fatos sejam apurados com o rigor que a Constituição exige de qualquer cidadão brasileiro – inclusive dos que ocupam as mais altas cadeiras da República. Não é ataque à Corte. É defesa dela. Porque nenhuma instituição se fortalece pela blindagem dos seus; todas se fortalecem pela prestação de contas.

E há uma lógica simples, que a experiência forense ensina todos os dias a quem advoga. Remédio para suspeita é investigação com conclusão. O silêncio não absolve – consolida a dúvida e corrói a legitimidade. E, num país onde a confiança no Supremo já cedeu à desconfiança pela primeira vez, a legitimidade é exatamente o bem mais escasso e mais precioso.

E aqui a exigência vale para os dois lados. Se investigação com conclusão é remédio, investigação sem conclusão é veneno. Os chamados inquéritos perpétuos – aqueles que se arrastam por anos, sem prazo definido, sem objeto delimitado, sem decisão final – deixam de ser instrumento de apuração e tornam-se instrumento de pressão política, seja qual for o alvo. A OAB tem denunciado publicamente e seguirá denunciando a perpetuação de inquéritos abertos de ofício no âmbito do próprio Supremo, em flagrante tensão com o sistema acusatório e com o devido processo legal. A Constituição não comporta investigação eterna. Nem contra ministros, nem contra parlamentares, nem contra cidadão nenhum. Quem investiga precisa concluir. E quem não consegue concluir precisa arquivar.

Um país tranquilo silenciaria. Faria de conta. Seguiria. Um país maduro encara, investiga, pune quem precisa ser punido e absolve quem precisa ser absolvido – e, fazendo isso, recupera a autoridade das suas instituições. Não é um caminho fácil. É o único caminho.

Volto a Cazuza. Ele cantava que, se achasse a fonte escondida, alcançaria em cheio o mel e a ferida. É o que cabe ao Brasil agora. Não o conforto da fonte escondida. Não a tranquilidade de não olhar. O mel e a ferida, inteiros, ao mesmo tempo – porque é só assim que uma democracia amadurece.

É essa a sorte que quero para o meu País. Não a sorte tranquila da omissão. A sorte inteira da coragem e da verdade.


Artigo publicado no Estadão no dia 30 de abril de 2026: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/nao-quero-a-sorte-de-um-pais-tranquilo/

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