O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um parecer sobre o novo pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A movimentação jurídica ocorre em meio ao agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro, que permanece internado para tratar uma pneumonia bacteriana.
Transferência e risco de morte
A decisão de Moraes foi motivada por um relatório oficial enviado pela direção da unidade prisional conhecida como “Papudinha”. No documento, a administração do presídio detalhou as circunstâncias da transferência de Bolsonaro para o Hospital DF Star, ocorrida na semana passada. Segundo o relatório, a escolta hospitalar foi autorizada em caráter de urgência após a médica de plantão constatar um cenário de “risco de morte” para o custodiado.
De acordo com o registro oficial, a operação de transporte teve início às 6h52 e foi concluída por volta das 8h55. O ex-presidente apresentou mal-estar súbito enquanto estava na cela, o que levou à avaliação médica imediata e à posterior internação.
Trâmites jurídicos e estado clínico
Com o parecer solicitado à PGR, o rito processual segue o fluxo padrão do STF para casos que envolvem substituição de regime prisional por questões de saúde. A defesa de Bolsonaro sustenta que a estrutura hospitalar ou domiciliar é indispensável para a plena recuperação do ex-presidente, dado o diagnóstico de pneumonia bacteriana.
Até o momento, não existe um prazo fixado para que o ministro Alexandre de Moraes profira sua decisão final. O magistrado aguardará a manifestação do órgão acusador antes de avaliar se os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar foram preenchidos.
Enquanto a análise jurídica tramita em Brasília, o boletim médico mais recente, divulgado na manhã desta sexta-feira, indica que o estado de saúde de Bolsonaro é estável, porém requer cuidados contínuos. O ex-presidente permanece em tratamento medicamentoso e não há, até o fechamento desta reportagem, uma previsão de alta hospitalar.
