O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (4) o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o parlamentar descumprir a proibição de deixar o país. A medida foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, onde agentes também foram autorizados a recolher todos os passaportes do senador.
Apesar da restrição imposta pelo STF, Marcos do Val viajou aos Estados Unidos utilizando seu passaporte diplomático, válido até 2027. O senador alega que o documento, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, não possui restrições e que havia comunicado sua viagem com antecedência à Polícia Federal, ao Senado e ao próprio STF. Ele também afirma possuir visto oficial para os EUA até 2035.
De acordo com a decisão, ao retornar ao Brasil, o senador deverá ser monitorado eletronicamente por meio de tornozeleira, que será instalada por agentes do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. A medida cautelar não inclui pedido de prisão ou retenção do telefone celular de do Val, ao menos por ora.
O senador é alvo de investigação por divulgar ataques a policiais federais em redes sociais, no contexto de uma apuração sobre tentativa de golpe. Em agosto de 2024, teve suas redes sociais bloqueadas no Brasil e, em março deste ano, o STF rejeitou um recurso que pedia a devolução de seu passaporte comum, já apreendido anteriormente.
Nas redes sociais, Marcos do Val se manifestou sobre o episódio diretamente dos Estados Unidos. “Não estou aqui fugindo, estou curtindo. Vim passar férias com minha filha no parque da Universal, em Orlando”, disse. Segundo ele, Moraes teria sido informado com 15 dias de antecedência sobre o destino, o voo, o hotel e até os ingressos da viagem.