O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir inquérito para investigar as conclusões da CPI da Pandemia de covid-19, que apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos principais responsáveis pela tragédia que deixou 700 mil mortos no país.
Dino avaliou que a CPI apresentou provas suficientes e determinou prazo de 60 dias para a PF avançar nas apurações. O ministro destacou suspeitas de fraudes em licitações, contratos superfaturados, desvio de recursos públicos e uso de empresas de fachada para serviços fictícios.
O relatório final, elaborado após 67 sessões e mais de seis meses de depoimentos, pediu o indiciamento de 80 pessoas e apontou que Bolsonaro cometeu dez crimes, incluindo crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a maior falha do governo foi atrasar a compra de vacinas.
A abertura do inquérito ocorre em meio à polêmica aprovação da PEC da Blindagem, que limita prisões e processos contra parlamentares. Críticos apontam que a medida busca proteger aliados de Bolsonaro investigados justamente em casos como os da pandemia.
O relatório entregue à PGR em 2021 foi inicialmente engavetado pelo então procurador-geral Augusto Aras, que alegou falta de elementos. Em 2024, a PF pediu acesso às provas e concluiu pela necessidade de aprofundar as investigações. Dino agora oficializou a abertura do inquérito.
O documento da CPI citava Bolsonaro mais de 80 vezes, defendia sua retirada das redes sociais para “proteger a população” e sugeria levá-lo ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, em episódios como o colapso do oxigênio em Manaus, as mortes indígenas e o caso Prevent Senior.
Veja quem são os principais investigados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Flavio Bolsonaro, senador
- Ricardo Barros, deputado federal
- Eduardo Bolsonaro, deputado federal
- Osmar Terra, deputado federal
- Beatriz Kicis, deputada federal
- Carla Zambelli, deputada federal
- Carlos Jordy, deputado federal
- Onyx Lorenzoni, ex-ministro do governo Bolsonaro
- Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro
- Allan dos Santos, youtuber
- Helcio Bruno De Almeida, tenente-coronel
- Oswaldo Eustaquio, blogueiro
- Helio Angotti Neto, ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
- Bernardo Pires Kuster, youtuber
- Paulo De Oliveira Eneas, ex-deputado estadual de São Paulo
- Richards Dyer Pozzer, blogueiro
- Leandro Panazzolo Ruschel, blogueiro
- Carlos Roberto Wizard Martins, empresário fundador da Wizard
- Luciano Hang, empresário fundador da Havan
- Otavio Oscar Fakhoury, empresário
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro
- Tercio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores