A escalada de críticas dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos brasileiro encontrou uma dupla resposta do governo Lula. Na frente jurídica, o ministro Márcio Elias Rosa revelou nesta quarta-feira (10), durante o “conselhão” no Palácio do Planalto, que o INPI registrou o PIX como marca de “alto renome“; a proteção máxima que a lei de propriedade intelectual confere. Na frente política, o presidente Lula já havia subido o tom em Catalão (GO) no dia 2 de junho, empunhando um cartaz com a frase “O PIX é do Brasil” e classificando a tarifa de 25% proposta por Donald Trump como “uma mentira“.
A investigação do USTR sustenta que o Banco Central acumula as funções de regulador e operador do sistema, o que prejudicaria empresas americanas. Especialistas, no entanto, avaliam que a ofensiva mira, na verdade, o sucesso do PIX como vitrine internacional, a expansão do PIX Internacional e as conversas do Brics sobre alternativas ao dólar; tudo isso percebido como ameaça pelo governo Trump. Some-se a isso o embate direto com bandeiras de cartão de crédito e big techs americanas.
O registro de alto renome reconhece que a marca ultrapassou seu segmento de origem e conquistou prestígio, tradição e confiança em todo o país. A Lei de Propriedade Industrial assegura ao titular o uso exclusivo no território nacional, mas não no exterior. O anúncio ocorreu na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e reforça a blindagem institucional do sistema de pagamentos mais popular do Brasil.
