A Câmara Municipal de Goiânia avançou na tramitação de um projeto de lei que propõe a criação da Comenda de Mérito Charlie Kirk. De autoria do vereador Igor Franco (Podemos), a iniciativa prevê homenagear pessoas, lideranças e instituições que se destaquem na defesa de valores conservadores, cristãos e da liberdade individual.

A proposta foi aprovada em primeira votação no plenário nesta quinta-feira (29) e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto também prevê a concessão de até 50 homenagens por solenidade.

Charlie Kirk foi um ativista político norte-americano, fundador da organização Turning Point USA e apoiador do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Conhecido pela atuação na mobilização de jovens conservadores, Kirk também ficou marcado por declarações sobre questões raciais, religião e direitos da população LGBTQIA+, que motivaram críticas de diferentes setores.

Autor defende homenagem a ativista conservador

Em entrevista ao Jornal Opção, Igor Franco justificou a escolha de Kirk pela atuação do norte-americano na defesa de pautas conservadoras e cristãs.

Segundo o vereador, o ativista teve influência entre os jovens e se destacou pela defesa da liberdade de expressão e de valores familiares.

Franco também afirmou que a comenda tem como objetivo reconhecer pessoas que compartilham desses princípios. Entre os possíveis homenageados, estão pastores, lideranças comunitárias, personalidades e instituições.

O parlamentar ressaltou que a criação de comendas é um instrumento de reconhecimento público, sem a finalidade direta de solucionar problemas estruturais do município.

Questionado sobre as críticas às declarações de Kirk envolvendo minorias, Franco afirmou discordar da interpretação apresentada.

Projeto recebe críticas de vereador

A proposta também gerou questionamentos na Câmara Municipal. O vereador Fabrício Rosa (PT), presidente da Comissão de Cultura, criticou a escolha de uma personalidade estrangeira para dar nome a uma honraria municipal.

Para ele, a homenagem deveria priorizar pessoas com atuação relevante na história de Goiânia.

Fabrício Rosa também apontou as declarações de Kirk sobre grupos minoritários como um fator de preocupação. Segundo o parlamentar, o histórico do ativista inclui manifestações consideradas racistas, homofóbicas e transfóbicas.

A divergência entre os vereadores envolve tanto a escolha do homenageado quanto os valores que a comenda pretende representar.

Como funcionará a Comenda Charlie Kirk

De acordo com o projeto, a honraria será destinada a pessoas físicas, instituições e lideranças que se destaquem na promoção de valores conservadores, cristãos e da liberdade individual.

A proposta estabelece a concessão anual da comenda, mediante indicação de vereadores e aprovação do plenário. Cada solenidade poderá contemplar até 50 homenageados.

O projeto também prevê que a medalha contenha a imagem de Charlie Kirk e a inscrição referente à Comenda de Honra ao Mérito Charlie Kirk — Valores Conservadores e Liberdade.

A Procuradoria-Geral da Câmara não identificou impedimentos jurídicos à criação da homenagem e apresentou parecer favorável quanto à constitucionalidade e à legalidade da matéria.

Com a aprovação em primeira votação, a proposta avançou na tramitação legislativa.