Neste dia 8, em que se celebra o aniversário de Domingos Netto de Vellasco, a Fundação João Mangabeira (FJM) antecipou ao PortalGO a nova edição de “Direito Eleitoral”, obra publicada originalmente em 1935 pelo político e jurista goiano. O lançamento está previsto para os próximos dias e integra a Coleção Equidade é Liberdade.
O livro foi escrito durante os primeiros anos de funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932. Na obra, Vellasco analisa temas como voto secreto, representação proporcional, competência da Justiça Eleitoral e hipóteses de nulidade das eleições, além de discutir problemas como coação, fraude e influência política sobre o eleitor.
A nova publicação será uma edição comentada e ampliada, organizada por Carlos Siqueira e Einstein Paniago, com atualização das referências histórico-legislativas. O projeto busca preservar o texto original e, ao mesmo tempo, contextualizar as mudanças ocorridas no sistema eleitoral brasileiro ao longo das últimas nove décadas.
A reedição também recupera uma faceta da trajetória de Vellasco como jurista. Antes de se tornar senador por Goiás, ele participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1933 e acompanhou de perto a reorganização institucional ocorrida após a Revolução de 1930.
O novo lançamento ocorre poucos meses após a Fundação João Mangabeira reeditar “Nova China”, outra obra de Domingos Vellasco, dentro do mesmo esforço de resgate de sua produção política e intelectual.
A Fundação divulgará mais detalhes, como data e local de lançamento, nos próximos dias.
