O excesso de processos e a previsibilidade das decisões judiciais estarão no centro de um encontro com seis ministros de tribunais superiores em Goiânia. Previsto para 23 de outubro, às 18h30, no Teatro Facunicamps, o debate terá a participação de Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com o tema “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, a programação discutirá caminhos para resolver conflitos fora dos tribunais e os impactos das mudanças de entendimento da Justiça sobre cidadãos e empresas. A entrada é gratuita, mediante inscrição pela internet.
Segundo a programação divulgada pela organização, também participarão Gurgel de Faria, do STJ, e Cláudio Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos, do TST.
Segurança jurídica e excesso de processos
A exposição de Fux tratará da relação entre mudanças na jurisprudência constitucional e o volume de ações. Um dos pontos será a modulação dos efeitos das decisões do Supremo, mecanismo que permite definir como e a partir de quando uma decisão produzirá efeitos.
Na sequência, Gurgel de Faria abordará o uso de precedentes e de recursos repetitivos para dar maior estabilidade aos julgamentos. O foco será a aplicação de entendimentos judiciais a processos que discutem questões semelhantes.
A desjudicialização também integra a pauta. O termo se refere à utilização de alternativas para solucionar conflitos sem recorrer necessariamente a um processo judicial, como mediação, arbitragem e procedimentos extrajudiciais.
Decisões trabalhistas e efeitos sobre empresas
Na parte dedicada à Justiça do Trabalho, Cláudio Brandão discutirá mudanças de entendimento do TST e a relação entre precedentes, redução de recursos e estímulo a acordos.
O encerramento será um painel com Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos. Os ministros analisarão decisões trabalhistas recentes e suas repercussões sobre o setor produtivo.
O encontro é organizado pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com patrocínio da Facunicamps. A programação reúne questões que afetam tanto a condução de processos quanto a avaliação de riscos jurídicos por profissionais do Direito e empresas.
Serviço
- Evento: Desjudicialização e Modernização da Justiça
- Data: 23 de outubro de 2026, sexta-feira
- Horário: 18h30
- Local: Teatro Facunicamps
- Endereço: Avenida Anhanguera, nº 2365, Setor Coimbra, Goiânia
- Entrada: gratuita, mediante inscrição
