Os casos de descumprimento de medidas protetivas em Goiás cresceram 15% em um ano. As ocorrências saltaram de 3.923 em 2024 para 4.609 no ano passado, segundo o Plano Estadual de Segurança Pública para o Combate à Violência Contra a Mulher.

O aumento da desobediência às medidas protetivas é apontado como um dos fatores responsáveis pela escalada do feminicídio no estado. Os assassinatos de mulheres cresceram mais de 113% em Goiás.

Desenvolvimento

O aumento das desobediências ocorre em um cenário contraditório. Em 72% dos casos que chegam ao Poder Judiciário, as primeiras medidas protetivas são deferidas pelos magistrados logo no primeiro dia do protocolo.

Para especialistas, o problema não está na concessão da proteção, mas na fiscalização. O que se convencionou chamar de “gargalo da fiscalização” envolve distribuição desigual de tecnologia de monitoramento, demora na comunicação de dados e escassez de efetivo.

Impactos

A falta de fiscalização robusta permite que agressores continuem se aproximando das vítimas mesmo após decisão judicial. O resultado aparece nos índices de feminicídio e na sensação de insegurança das mulheres.

O debate deve avançar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Candidatos e gestores públicos pressionam por reforço de efetivo e por um sistema de monitoramento mais eficiente.